Barbosa será eleito para presidir STF na quarta

O ministro Joaquim Barbosa deve ser eleito presidente do STF e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) na próxima quarta-feira, 10.

A posse está prevista para novembro, quando o atual presidente, Carlos Ayres Britto, se aposenta.

Ele diz que pretende, no cargo, lançar discussões sobre práticas do Judiciário. "No Brasil, coisas absurdas são admitidas como as mais naturais. Por exemplo, filhos e mulheres de juízes advogarem nas cortes em que seus parentes atuam. Se você fizer uma interpretação rigorosa do devido processo legal, da igualdade de armas que o juiz deve conceder às partes, pode chegar à conclusão de que essa prática é ilegal."

Ele acha que a situação é tão imprópria quanto magistrados receberem advogados sem que a parte contrária do litígio esteja presente.

"Eu não suporto essa ideia porque cria uma desigualdade muito grande. Em qualquer país civilizado do mundo, é considerada uma falta gravíssima do juiz. Para receber uma das partes, ele tem que receber a outra."

Barbosa nega que não goste de advogados. "Isso é um pouco tabu e um pouco mentira. Eu tenho aqui no gabinete a lista de todos os advogados que recebi nos últimos sete anos. E continuo recebendo. O que eu não gosto é dessa promiscuidade."

Autor de um livro sobre o STF que escreveu em francês, quando fazia doutorado em Paris, ele diz que "o tribunal começa a acontecer no mundo. E eu não sei se isso tem sido percebido internamente".

Para o magistrado, "é preciso ter em mente que o tribunal não é como outro qualquer. Tem atribuições jurídicas, mas com repercussões políticas. É muito mais um órgão de equilíbrio entre poderes do que um órgão de prestação jurisdicional comum".

UMBIGO

Ele acha "um erro" a aplicação de "cálculos estatísticos" para avaliar a corte. "Uma decisão por ano do Supremo que tenha relevância, que mexa com as instituições para fortalecê-las, já basta."

E cita exemplos: "Analisemos o que o STF julgou neste ano. Sem dúvida, o processo mais importante não foi o do mensalão. E sim o das cotas [para negros em universidades] e o do reconhecimento da relação homoafetiva. Essas sim são decisões cruciais para a sociedade, que distinguem uma corte Suprema de um tribunal comum".

Esse reconhecimento não ocorre como deveria porque "a comunidade jurídica brasileira não vê além do seu umbigo. Continua com aquele mesmo comportamento típico do microcosmo jurídico brasileiro, provinciano, clubístico. Não percebe que pelo tribunal passam as grandes questões nacionais".

De personalidade forte, ele já protagonizou discussões com vários colegas. Mas diz que "uma coisa é você estar lá, no embate de ideias e pontos de vista. Outra é você ter a responsabilidade pelo todo. O presidente é apenas um representante do colegiado".