Mensalão o julgamento

Relator e revisor 'monopolizam' 61% do julgamento

Com mais de 140 horas de tempo útil até agora, distribuídas por 35 sessões, o julgamento do mensalão já é o mais longo da história do Supremo Tribunal Federal e um dos mais arrastados da história do país.

Há pelo menos três explicações. Primeiro, a complexidade do assunto e o número de réus, 37. Segundo, a decisão do ministro relator, Joaquim Barbosa, de "fatiar" a leitura de seus votos, o que facilitou a compreensão da trama, mas obrigou a realização de vários julgamentos dentro de um só.

Em terceiro, o "duelo" que se estabeleceu entre Barbosa e o ministro revisor, Ricardo Lewandowski. O embate tomou até aqui 61% do tempo total útil da fase dos votos, segundo levantamento feito pela Folha.

Há duas semanas, Barbosa reclamou no plenário que seu colega estava "medindo o tamanho" dos seus votos para replicá-los. E desabafou: "É cansativo, ridículo".

Lewandowski se disse "estupefato e perplexo" com a afirmação. Os números mostram que o revisor, durante a maior parte do julgamento, seguiu de perto o tempo usado pelo relator.

Desde o primeiro voto que Barbosa deu sobre o mérito das acusações, em 16 de agosto, até o último dia 3 de outubro, o relator gastou 28 horas e 28 minutos.

Sobre os mesmos temas, os votos de Lewandowski consumiram 26 horas e 35 minutos, diferença de apenas 7%.

Os votos dos demais nove ministros, somados, atingiram 35 horas e 26 minutos.

Barbosa reclamou do, segundo ele, papel "heterodoxo" que o revisor desempenha. Em outros processos envolvendo políticos, o revisor se limitava a apontar pontualmente em que concordava ou não com o voto do relator.

No caso do julgamento do deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO), por exemplo, em 2010, a ministra relatora Cármen Lúcia gastou em seu voto 27 minutos, enquanto o revisor, Dias Toffoli, deu seu voto em dois minutos.

No julgamento do ex-deputado Asdrúbal Bentes (PA), o relator, Toffoli, gastou 50 minutos. O revisor, Luiz Fux, oito. Nos dois casos, os revisores anexaram votos mais prolongados por escrito, como é praxe e tem sido feito por todos os ministros no julgamento do mensalão.

Lewandowski tem dito em plenário que apenas quer cumprir seu papel da melhor forma possível, pois teria feito uma extensa e "vertical" análise dos autos.

O regimento interno do STF diz que cabe ao revisor sugerir ao relator medidas processuais "que tenham sido omitidas" ao longo do processo e "confirmar, completar ou retificar o relatório".

Na prática, Lewandowski apresentou um voto inteiro próprio -ainda que coincida em diversos pontos com os pontos de vista do relator.

Incomodado com a contrariedade de Barbosa, Lewandowski dirigiu-se a ele na sessão de 26 de setembro: "Se vossa excelência não admite a controvérsia, eu acho que deveria propor à comissão de redação do STF que abolisse então a figura do revisor. Para quê o revisor? Vossa Excelência quer que eu coincida em todos os pontos de vista de Vossa Excelência? Não é possível isso".