Dilma amplia teto da dívida de sete Estados em R$ 21 bilhões

A presidente Dilma Rousseff autorizou um aumento de até R$ 21,3 bilhões no limite de endividamento de sete Estados brasileiros, incluindo os mais ricos.

Na prática, governadores desses Estados poderão firmar novos empréstimos com bancos e organismos internacionais para garantir recursos para financiar obras de infraestrutura e saneamento.

Os beneficiados foram São Paulo, Rio, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná, Alagoas e Maranhão. No mês passado, outros dez Estados tiveram o crédito fiscal ampliado para R$ 15,7 bilhões.

A presidente Dilma disse que, diante da crise global, o fato de os Estados conseguirem "abrir espaço para investimento, ter finanças equilibradas e, ao mesmo tempo, ser capazes de investir, é uma conquista do Brasil".

As restrições a gastos e dívidas foram firmadas na década de 90, quando a União renegociou dívidas com os governos estaduais e firmou contratos que estabeleciam o compromisso de ajuste fiscal.

Na avaliação do governo federal, os Estados estão em boa situação financeira atualmente, o que permite aumentar seu endividamento.

"Eles ajudarão a aumentar o PIB [Produto Interno Bruto] do país e, portanto, a aumentar a arrecadação. É um círculo virtuoso: eles investem, o país cresce, aumenta a arrecadação e a situação fiscal melhora", disse o ministro Guido Mantega (Fazenda).

A iniciativa foi elogiada por governadores de oposição que assinaram o termo de entendimento com o governo.

"Essa é uma parceria muito significativa em benefício da população. (...) Um agradecimento especial à presidenta Dilma Rousseff, grande presidenta, que trabalha muito pelos paulistas, por todos os estados e pelo Brasil", afirmou o governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP).

O Estado teve seu limite de endividamento ampliado em R$ 7 bilhões. Segundo o tucano, o valor será investido principalmente em obras de mobilidade urbana -extensão de linhas de trem e metrô- e saneamento básico.

O Rio poderá elevar sua dívida em R$ 6 bilhões. Na ausência do governador Sérgio Cabral (PMDB), a formalização do benefício foi adiada.

Na tarde de ontem, ele participava de protesto contra a tentativa de mudar a distribuição das receitas do petróleo, na cidade do Rio.

"O Rio teria um aumento bastante expressivo de recursos: seria a maior liberação de espaço fiscal que o Rio já teve, eu acredito, em toda a história", disse Mantega.