JOÃO CARLOS MAGALHÃES
DE BRASÍLIA

O programa do governo federal feito unicamente para impedir conflitos e mortes no campo, como as quatro que ocorreram na semana passada na região da Amazônia, recebeu em cinco meses 5,9% dos recursos anuais autorizados para ele.
Dos R$ 13 milhões que o Orçamento autorizou para o programa Paz no Campo, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, até ontem R$ 772,6 mil foram pagos, de acordo com o SigaBrasil, site do Senado que permite acompanhar a execução orçamentária.
O valor é pouco mais do que um décimo do que foi pago nos dois anos anteriores (mais de R$ 6 milhões).
Se mantido o mesmo ritmo de pagamento, ao final deste ano o governo terá despendido cerca de R$ 1,8 milhão com o Paz no Campo.
O valor seria inferior ao gasto em 2004, ano que antecedeu a morte da missionária norte-americana naturalizada brasileira Dorothy Stang no Pará, e quando o programa teve seu menor investimento (R$ 2,6 milhões, corrigidos pelo IGP-M).
O Paz no Campo é administrado pela Ouvidoria Agrária Nacional e tem quatro pilares básicos: prevenção e mediação de conflitos sociais agrários, atendimento de denúncias e apoio às famílias acampadas, que estão à espera de serem beneficiadas pela reforma agrária.
Ele é feito essencialmente em parceria com as diferentes esferas do poder público nos Estados.
Graças a essas parcerias com a Ouvidoria, foram criadas seções judiciárias, delegacias e defensorias públicas especializadas em questões agrárias.
O dinheiro do programa, segundo Carlos Guedes, secretário-executivo-adjunto da pasta, é usado principalmente para viagens, diárias e compra de equipamentos.
Ele considera o Paz no Campo "essencial" para promover a presença do Estado nos rincões da floresta, e nega que ele esteja sendo contingenciado.
Guedes afirmou que o baixo gasto com ele até agora se deve à dinâmica de sua gestão, que tende a acelerar no segundo semestre, quando há uma definição mais clara de suas ações concretas.
Segundo Guedes, este ano deve seguir a média observada em outros, quando a maior parte do dinheiro do programa foi de fato paga.


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