São Paulo, quarta-feira, 02 de março de 2011
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ANÁLISE ORÇAMENTO Corte causa mal-estar político, mas não garante economia Ajuste fiscal anunciado pelo governo não é suficiente para alcançar objetivo de abatimento da dívida pública
GUSTAVO PATU DE BRASÍLIA O ajuste fiscal anunciado pelo governo Dilma Rousseff é grande o suficiente para causar mal-estar político, mas não para garantir a prometida economia destinada ao abatimento da dívida pública, já descumprida nos últimos dois anos. O almejado superavit de R$ 118 bilhões não deverá ser atingido, porque se baseia em projeções muito otimistas para a arrecadação, os resultados do combate a fraudes e o desempenho dos Estados. Resta saber se, ao menos, a administração petista conseguirá manter suas despesas dentro dos limites anunciados, ou seja, em um volume equivalente a 17,7% do Produto Interno Bruto, distribuídos entre pessoal, programas sociais, custeio administrativo e investimentos. Seria uma queda na comparação com os 18% do PIB gastos no ano passado e uma contribuição, ainda que modesta, aos esforços da política de juros para conter o consumo e a inflação. Seria também um início de recuperação da credibilidade da política fiscal. Mas a dúvida não é apenas se essa redução de gastos será obtida: nem sequer está claro se será tentada -nem se é consensual no núcleo decisório do governo. No primeiro mês de Dilma, as despesas cresceram 30%, muito acima da variação do PIB. Demorou-se o segundo mês inteiro para definir o programa de ajuste. Um dia depois, anuncia-se um aumento para o Bolsa Família. Meritória ou não, a medida não constava da programação orçamentária precariamente divulgada 24 horas antes. Trata-se de uma alta de despesa certa, em meio a reduções ainda incertas. Se levado a cabo, o corte de R$ 50 bilhões apresentado anteontem é suficiente para uma queda real dos gastos federais. No entanto, a cifra foi produzida com a ajuda de uma pouco convincente reestimativa para baixo de R$ 12,2 bilhões em encargos como salários e seguro-desemprego. A conta pode fechar da forma mais repudiada em público pelo governo: com R$ 9,4 bilhões do PAC 2, como foi batizada a segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento, que, mesmo preservada formalmente do corte, terá sua execução prejudicada por dificuldades burocráticas típicas de novos projetos. O inconveniente é que estão nessas rubricas algumas das principais promessas eleitorais da presidente, como a construção de creches, prontos-socorros, postos de saúde, quadras esportivas e postos de policiamento. Texto Anterior: Minha Casa, Minha Vida Próximo Texto: STJ nega à Folha acesso à relação de superpassaportes Índice | Comunicar Erros |
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