São Paulo, quarta-feira, 02 de junho de 2010

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PRESIDENTE 40 ELEIÇÕES 2010

Fisco cobra R$ 1,2 bi de empresa de Leal

Natura, do pré-candidato a vice de Marina, só admite em balanço a hipótese de ser condenada em 15% do total

Líder no mercado de cosméticos aparece em dívida ativa da União e de São Paulo; disputas se arrastam desde 1989


BERNARDO MELLO FRANCO
BRENO COSTA

DE SÃO PAULO

Controlada pelo empresário Guilherme Leal, pré-candidato a vice na chapa de Marina Silva (PV), a Natura briga com Estados e União para evitar o pagamento de R$ 1,2 bilhão em impostos, multas e honorários. O valor supera o patrimônio líquido do grupo, que é de R$ 1,1 bilhão.
A gigante de cosméticos responde a cerca de 160 ações tributárias na Justiça. Mas seus advogados são otimistas: as causas em que consideram a condenação "provável" ou "possível" limitam-se a R$ 179,67 milhões, ou 15% do total.
Essa é a quantia citada no último relatório anual da empresa, publicado no "Diário Oficial" paulista. A maior parte do bolo questionado pelas receitas federal e estaduais só aparece num prospecto para investidores, que circulou em julho de 2009.
Entre os casos omitidos do balanço, estão autos de infração de R$ 544 milhões, lavrados há um ano pela Receita Federal. Para o fisco, a Natura teria simulado uma mudança societária para obter benefício indevido, como a Folha noticiou ontem.
No informe aos investidores, o grupo afirma que o risco de perder a disputa é "remoto", mas admite que uma decisão desfavorável o afetará "de maneira adversa".
A empresa aparece nas dívidas ativas da União e do Estado de São Paulo, onde tem sede. Isso acontece quando os governos já desistiram de recuperar o dinheiro na esfera administrativa.

DÉBITOS
A Receita calcula o débito de Imposto de Renda em R$ 598,9 mil. A Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo, por sua vez, cobra R$ 2,37 milhões em ICMS.
A Natura responde a ações que se arrastam há anos a fio. Uma das mais antigas envolve exportações feitas em 1989. A empresa recolheu 3% de imposto, mas a Receita diz que a alíquota devida era de 18%. A causa já chega hoje a R$ 3,19 milhões.
Apesar de cultivar a imagem de politicamente correta, a companhia também é alvo de ações cíveis e trabalhistas. Segundo o último balanço, as causas em que ela considera a derrota "provável" ou "possível" chegam a R$ 120,55 milhões.
O receio de expor a Natura, líder do mercado brasileiro de cosméticos, foi um dos motivos que levaram Leal a adiar por meses a decisão de ser o vice de Marina.
Ele se licenciou formalmente da direção do grupo, mas detém 22,09% das ações como pessoa física e pela Utopia Participações, que controla com os filhos. A revista "Forbes" estima sua fortuna em US$ 2,1 bilhões.


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