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Governo tenta repatriar dinheiro de filho de Sarney
Brasil pede à Suíça que classifique como criminal bloqueio de conta no país
Por meio de advogado, empresário admite pela primeira vez que tem dinheiro no país, mas diz que origem é lícita
LEONARDO SOUZA
ANDREZA MATAIS
DE BRASÍLIA
O governo brasileiro tomou a primeira medida para
tentar repatriar cerca de US$
13 milhões que o empresário
Fernando Sarney, filho do
presidente do Senado, José
Sarney (PMDB-AP), mantém
na Suíça sem declarar à Receita Federal.
Após a Folha revelar, em
março, que os suíços haviam
congelado a conta movimentada pelo empresário, o Brasil pediu às autoridades daquele país que transformassem o bloqueio de caráter administrativo em criminal.
A Suíça havia adotado a
medida de maneira preventiva e por iniciativa própria,
por suspeitar da origem do
dinheiro.
Ao solicitar a conversão, o
Brasil sustenta que os recursos resultam de atividades
ilícitas, como corrupção,
evasão de divisas e lavagem.
Esse é o passo inicial para
que o dinheiro possa ser repatriado no futuro.
O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal no
Maranhão, com autorização
da Justiça Federal, e enviado
à Suíça pelo DRCI (Departamento de Recuperação de
Ativos e Cooperação Jurídica
Internacional), órgão do Ministério da Justiça responsável por esse tipo de iniciativa.
A Folha não conseguiu
confirmar se a Suíça já atendeu ao pedido. O Ministério
da Justiça informou que não
comentaria o assunto, por se
tratar de caso sigiloso.
Ontem, pela primeira vez,
Fernando Sarney, por meio
de seu advogado, Eduardo
Ferrão, admitiu que mantém
recursos na Suíça, ao afirmar
que a origem do dinheiro é lícita. Em situações anteriores,
o empresário negou ou não
comentou quando questionado sobre movimentações
financeiras no exterior.
O bloqueio da conta é um
desdobramento da Operação
Faktor (ex-Boi Barrica), conduzida pela Polícia Federal e
pela Procuradoria da República no Maranhão.
A investigação foi desdobrada em cinco inquéritos.
Fernando foi indiciado sob
acusação de formação de
quadrilha, gestão financeira
irregular, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.
Em um inquérito específico sobre a movimentação financeira no exterior, ele também foi indiciado sob acusação de evasão de divisas.
Nesse caso, conforme revelado pela Folha, o governo
chinês confirmou ao Brasil
que o empresário remeteu
das Bahamas, conhecido paraíso fiscal, US$ 1 milhão para Qingdao, na China -dinheiro também não declarado à Receita Federal.
Segundo o inquérito, parte
do dinheiro mandado por
Fernando para fora do país
teria sua origem em desvios
da obra da ferrovia Norte-Sul, um dos projetos prioritários do PAC.
Os depósitos bloqueados
na Suíça estão em nome de
uma empresa, mas eram movimentados exclusivamente
por Fernando, que cuida dos
negócios da família Sarney
no Maranhão. O dinheiro não
está declarado ao fisco.
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