RECEITA ADMITE FALSIFICAÇÃO   DOCUMENTO TEM ERROS "GROSSEIROS", DIZ TABELIÃO  PIVÔ TEM DUAS CONDENAÇÕES

Falso procurador que pediu acesso aos dados teve 4 CPFs cancelados e acumula 16 processos, 6 deles na área criminal

DE BRASÍLIA
DE SÃO PAULO

A Receita Federal quebrou o sigilo fiscal de Veronica Serra, filha do candidato a presidente José Serra (PSDB), com uma procuração falsa.
O documento solicitando acesso ao sigilo fiscal de Veronica Serra tinha registro em cartório onde ela não tem firma reconhecida, carimbo que o tabelião afirma ser forjado e assinatura que ela própria não reconhece.
"A falsificação do reconhecimento de firma é grosseira", diz Fábio Tadeu Bisognin, do 16º Tabelião de Notas de SP. Para ele, há seis adulterações na procuração.
Veronica diz não ter feito o pedido de consulta.
O técnico em contabilidade Antônio Carlos Atella Ferreira foi quem apresentou a procuração falsa para pegar na Receita os dados sigilosos da filha do candidato tucano.
Com o documento falso em mãos, em 30 de setembro de 2009, a servidora Lúcia Milan, da agência da Receita em Santo André, coletou as declarações de Imposto de Renda de Veronica referentes aos exercícios de 2007 a 2009, e repassou-as a Ferreira no mesmo dia.
Só após a imprensa publicar que o documento não era verdadeiro, a Receita admitiu que "houve falsificação" da assinatura de Veronica. O documento foi entregue ao Ministério Público Federal, que investiga o caso.
"A mídia já noticia que a senhora Veronica Serra não confirma a assinatura e que o cartório não confirma o reconhecimento da firma. Diante desses fatos, aconteceu a falsificação de documento público federal", disse Otacílio Cartaxo, secretário-geral da Receita, que leu uma nota e não quis dar entrevistas.
Cartaxo, contudo, isentou de culpa a servidora Lúcia Milan, responsável pelo acesso aos dados. Disse que documentos "sem sinais de fraude ou adulteração" devem ser aceitos. Segundo ele, recusar essa documentação é classificado como infração pelo Estatuto do Servidor.

CRIMES E DÍVIDAS
O autor da procuração que foi usada para quebrar o sigilo da declaração de renda de Veronica tem perfil de estelionatário, segundo policiais ouvidos pela Folha.
Ferreira, 62, já foi condenado duas vezes em 1975 (por lesões corporais leves e sedução de menor, crime que hoje é classificado como estupro), teve quatro CPFs cancelados e coleciona 16 processos na Justiça, 6 na área criminal.
Não chegou a ser preso porque as condenações eram por períodos curtos: 30 dias de prisão (no caso de lesão corporal) e 2 meses e 10 dias de detenção, no processo de sedução de menor.
Os CPFs cancelados foram tirados em São Sebastião (SP), Porto Velho (RO), em Cornélio Procópio (PR) e Santo André (SP), onde ele mora.
O atual CPF foi expedido em Mauá, onde foi quebrado o sigilo de outras quatro pessoas ligadas a Serra, entre eles o vice-presidente do PSDB Eduardo Jorge. A agência de Mauá é subordinada à delegacia de Santo André.
O PSDB pediu a demissão de Cartaxo e representou ao Ministério Público responsabilizando a campanha de Dilma Rousseff pelo episódio.
O presidente Lula defendeu a Receita e Dilma disse ser "leviandade" tentar associá-la às quebras de sigilo de pessoas ligadas ao PSDB.
(LEONARDO SOUZA, FERNANDA ODILLA, MATHEUS LEITÃO, MARIO CESAR CARVALHO E FLÁVIO FERREIRA)


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