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Estrangeiros compram 22 campos de futebol por hora
Do final de 2007 ao início deste ano, foram adquiridos 1.152 imóveis rurais
AM e Minas concentram 60% do total das terras compradas por pessoas físicas e jurídicas de outros países no período
FERNANDA ODILLA
DE BRASÍLIA
Empresas e pessoas de outros países compram o equivalente a 22 campos de futebol em terras no Brasil a cada
uma hora. Em dois anos e
meio, os estrangeiros adquiriram 1.152 imóveis, num total de 515,1 mil hectares.
A Folha comparou registros mais recentes feitos entre novembro de 2007 e maio
de 2010 pelo Incra (Instituto
Nacional de Colonização e
Reforma Agrária), que leva
em conta as aquisições de
pessoas e empresas de outros
países.
Na tentativa de conter a
"invasão estrangeira", o Incra também regula compras
e arrendamento de terras feitos por empresas com sede
no Brasil, mas que são controladas por estrangeiros.
"Não é xenofobia. Agora
temos regras que trazem estabilidade jurídica e potencializa o combate à grilagem", afirma o presidente do
Incra, Rolf Hackbart.
"Além disso, as medidas
não afastam investidores,
porque o Brasil não deixou
de oferecer rentabilidade",
completa o presidente da autarquia federal.
No entanto, ainda não
existe levantamento contemplando esse tipo de aquisição, agora submetida a novas regras.
Mesmo limitados a pessoas físicas e jurídicas que estão fora do Brasil, os números do Incra revelam que Minas Gerais e Amazonas concentram 60% do total de terras compradas por estrangeiros entre novembro de 2007 e
maio deste ano.
O presidente do Incra explica que o Triângulo Mineiro, área geograficamente
classificada de estratégica
pela facilidade de escoamento da produção, atrai usineiros internacionais que antes
atuavam no Nordeste.
"O atrativo se chama Brasil. Estrangeiros buscam terras para plantar floresta [carvão e celulose], soja e cana de
açúcar. E, com restrições na
Amazônia, investidores
olham com luneta para outras áreas", afirma Gilman
Viana Rodrigues, secretário
de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento de Minas.
AVANÇO PAULISTA
São Paulo é o Estado onde
mais cresceu o número de
propriedades nas mãos de
estrangeiros: 75% (867) das
novas aquisições.
Para o Incra, são empresas
que usam muita tecnologia
em pequenos pedaços de terra para produzir, principalmente, cana de açúcar.
Com 1.229 propriedades
espalhadas numa área de
844 mil hectares, Mato Grosso, com áreas de cerrado e de
floresta amazônica e forte na
produção de soja, é o dono
da maior área em nome de
empresas e pessoas de outros
países.
As novas regras aprovadas
por Lula em agosto, contudo,
não atingem estrangeiros residentes no Brasil nem inibem o uso de brasileiros para
dar fachada legal aos negócios de empresas de outros
países.
NOVAS REGRAS
A Folha apurou que, depois de muitas versões, a última minuta do projeto que aumenta o controle na aquisição de terras já está pronta
no Palácio do Planalto.
Além de tentar combater
os laranjas com novas exigências de documentos, o
texto aponta a criação de regras para ocupação do litoral
brasileiro e prevê alteração
no conceito de faixa de fronteira, hoje com tamanho fixo
de 150 quilômetros -era o alcance máximo de um tiro de
canhão.
O projeto pode aumentar
ou reduzir o tamanho da faixa, dependendo da região.
Apesar de não haver previsão para encaminhar o novo
projeto ao Congresso, a AGU
(Advocacia-Geral da União)
acredita que os principais
pontos da proposta devem
ser fechados neste ano.
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