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CPI das ONGs acaba sem votar relatório nem apontar culpados
Relator atribui não votação à disputa entre governo e oposição
GABRIELA GUERREIRO
DE BRASÍLIA
Sem sugerir indiciamentos
ou apontar culpados por repasses ilegais do governo a
organizações não governamentais, a CPI das ONGs do
Senado encerra suas atividades na segunda-feira após
três anos de trabalhos.
O desfecho da comissão,
que teve as atividades prorrogadas por quatro vezes, não
terá nem mesmo a discussão
do relatório final -apresentado às pressas pelo senador
Inácio Arruda (PC do B).
Aliado do governo federal,
Arruda montou relatório de
1.478 páginas que nem sequer foi enviado aos membros da CPI. O texto foi disponibilizado nesta semana no
site do Senado.
O relator atribui a não votação do texto à disputa entre
governo e oposição durante a
comissão parlamentar de inquérito. "Esse episódio de
transformar a comissão em
palco de um embate travou a
questão central que era examinar o relatório destinado
às ONGs", afirmou ele.
Presidente da CPI, o senador Heráclito Fortes (DEM-PI) disse que a base aliada do
governo foi responsável por
impedir que as investigações
avançassem.
"É um relatório inócuo,
não foi discutido, ele teria
que ser aprovado para valer
alguma coisa. Esse é o relatório que o governo quer", disse Heráclito.
Mesmo sem ter o texto
aprovado pela comissão, Arruda disse que vai encaminhá-lo por contra própria para órgãos como Receita Federal, Ministério Público e Poder Executivo para a continuidade das investigações.
MST
No relatório, há recomendações para mudanças na relação de entes públicos com
as ONGs.
Mas o relator não menciona eventuais recursos que teriam sido repassados para
entidades ligadas ao MST
(Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), como
a Anca (Associação Nacional
de Cooperação Agrícola).
O senador sugere que a Receita Federal investigue as
entidades diante de "indícios
de movimentação financeira
incompatível com a receita
declarada".
Ao longo das investigações, a CPI chegou a mapear
ONGs ligadas ao MST que
contavam com representantes na Câmara para trabalhar
por mais verbas.
Arruda sugere duas ações
de improbidade administrativa contra representantes de
entidades que não têm nenhuma relação com o governo federal -o IBDS (Instituto
Brasileiro de Desenvolvimento Social) e a Angrhamazônica (Agência Nacional de
Recursos para a Hiléia Amazônica).
EMBATES
Ao longo dos três anos de
trabalhos, a CPI das ONGs foi
um dos principais palcos de
embates entre o governo Lula e a oposição. Heráclito
chegou a nomear o senador
Arthur Virgílio (PSDB-AM)
para substituir Arruda na relatoria, mas o governista
reassumiu a função.
O DEM e o PSDB discutiram na comissão temas incômodos para o governo, como
os supostos desvios de recursos da cooperativa Bancoop
para campanhas petistas.
A CPI também investigou,
sem avanços, irregularidades no repasse de recursos da
Finatec (Fundação de Empreendimentos Científicos e
Tecnológicos) para a UnB
(Universidade de Brasília)
-no escândalo que resultou
na renúncia do reitor Timothy Mulholland.
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