DE BRASÍLIA

O assessor da Casa Civil Gabriel Laender negou que haja medidas para beneficiar a Unicel "ou qualquer empresa" no PNBL (Plano Nacional de Banda Larga).
Em nota, ele disse que o uso da faixa de 450 MHz e o aluguel de infraestrutura para empresas sem frequência própria já estavam em discussão quando assumiu o cargo e que isso era de conhecimento público.
Ele não esclareceu por que então Erenice Guerra enviou à Anatel ofício "confidencial" reforçando essas medidas com nota técnica anexa assinada por ele e um colega.
Segundo Laender, "o PNBL não trata da faixa de 411 MHz nem de nenhuma outra faixa de radiofrequência detida pela Unicel".
Segundo técnicos e executivos da Anatel ouvidos pela Folha, entretanto, a faixa de 411 MHz permite as mesmas facilidades da de 450 MHz, prevista no PNBL.
O presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, disse que, como se trata de um assunto técnico, o pedido da Casa Civil foi submetido aos setores técnicos da agência.
O presidente da Unicel, José Roberto Melo da Silva, disse que é "besteira dizer que o PNBL foi feito para beneficiar" a sua empresa e que não pode ser responsabilizado porque enxergou esse potencial antes.
Ele confirmou à Folha que, em 2000, pediu autorização à Anatel para oferecer telefonia celular às classes C e D alugando capacidade ociosa das operadoras móveis, mas que a agência respondeu que não era o momento de regulamentar as operadoras virtuais.
Segundo ele, a Anatel lhe aconselhou à época a comprar uma licença se quisesse prestar o serviço móvel.
Com relação a faixa de 411 MHz, disse que, em 2004, houve um chamamento público da Anatel para identificar empresas interessadas e que ele se habilitou.
"Esperei 7 anos pela licença. Como fui privilegiado?"
Ele afirmou que usará a licença para oferecer banda larga juntamente com o serviço de voz, e que sua estratégia é oferecer o serviço na área rural e aos órgãos de segurança do governo federal e dos Estados. Erenice não respondeu as ligações da Folha.


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