São Paulo, segunda-feira, 03 de janeiro de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros Câmara mantém regra para suplentes Suplentes de coligações, e não de partidos, serão nomeados em vagas abertas para deputados federais Decisão recente do Supremo Tribunal Federal sobre um caso de RO não será seguida como regra pela Câmara MARIA CLARA CABRAL DE BRASÍLIA Apesar de decisão contrária do Supremo Tribunal Federal em um caso específico, a Câmara dos Deputados decidiu manter, no geral, a regra de empossar suplentes das coligações, e não dos partidos, nas vagas abertas na Casa. Em julgamento no mês passado, o STF determinou que a vaga decorrente da renúncia de Natan Donadon (PMDB-RO) fosse ocupada pela primeira suplente do PMDB, Raquel Carvalho. Como ela se declarou impedida, a secretaria-geral da Câmara informou que o segundo suplente do mesmo partido, João Batista dos Santos, deve assumir hoje. Anteriormente, a Câmara havia convocado para assumir a vaga de Donadon o primeiro suplente da Coligação (PP, PMDB, PHS, PMN, PSDB e PT do B), Agnaldo Muniz. O PMDB então foi ao Supremo para impugnar o ato, sob a alegação que Muniz não está mais em um partido da coligação (ele havia trocado o PP pelo PSC). Em seu voto, o ministro Gilmar Mendes afirmou que a tese do PMDB é plausível, pois já há jurisprudência, tanto do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) como do STF, que diz que o mandato pertence ao partido. Sob o temor de que a decisão do Supremo valesse para os demais casos de renúncia, a Mesa Diretora da Câmara se reuniu anteontem e decidiu empossar Batista dos Santos, mas sem usar a regra para os demais casos. "Não estamos afrontando o Supremo, apenas entendendo que ele tem que analisar caso a caso", afirmou ACM Neto (DEM-BA), corregedor da Câmara. ESTRATÉGIA DO PT Para evitar que candidaturas avulsas à presidência da Câmara, como a de Aldo Rebelo (PC do B-SP), ganhe força durante o recesso parlamentar, a cúpula do PT se reuniu ontem para traçar a estratégia de campanha de Marco Maia (PT-RS). Maia foi indicado pelo partido, após superar nomes como do até então favorito, Cândido Vaccarezza (PT-SP). A definição do partido é que ele comece na segunda quinzena de janeiro a viajar pelos Estados. Maia já marcou encontros com partidos da base governista e da oposição para enfatizar o discurso de que sua candidatura representa a "unidade da Câmara e que todos terão espaço nas composições da Mesa e das comissões". A eleição está marcada para o dia 1º. Texto Anterior: Foco: Temer diz que sua mulher não é a Carla Bruni do Brasil Próximo Texto: Saúde: Médicos avaliam hoje se Alencar voltará a fazer quimioterapia Índice | Comunicar Erros

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