DE BRASÍLIA

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência disse que os gastos com publicidade no primeiro semestre se devem ao "planejamento de comunicação" do governo.
Embora não tenha negado os números apresentados pela Folha -que expressam o aumento de gastos no período janeiro-junho de 2010-, o governo afirmou que "não houve incremento de gastos com publicidade".
"O período eleitoral restringe propaganda durante quatro meses, porém as necessidades de comunicação do Poder Executivo federal permanecem as mesmas. Essa restrição faz com que o planejamento de comunicação adeque seus gastos aos períodos nos quais pode executar o orçamento (empenhar e pagar) legalmente", informou a Secom.
O governo diz que cumprirá rigorosamente o que determina a Lei Eleitoral. Para o governo, a legislação "é clara quando diz que as restrições de investimentos em publicidade dizem respeito ao ano Orçamentário, de janeiro a dezembro, e não mês a mês do ano eleitoral".
"Não é possível, portanto, comentar sua linha de raciocínio [da reportagem] porque ela não se aplica a qualquer órgão do Poder Executivo federal no período eleitoral."
O governo afirmou ainda que parte dos gastos registrados no Siafi como "publicidade institucional" dizem respeito "a outros contratos firmados entre a Secom e empresas públicas e privadas".
A secretaria mencionou serviços de "relações públicas e assessoria de imprensa internacional, comunicação digital, pesquisas de apoio às ações de comunicação, envio de materiais por correspondência e hospedagem do Portal Brasil."
"O valor empenhado [no primeiro semestre] para investimentos estritos em publicidade institucional, portanto, é de R$ 130,5 milhões e não R$ 162,4 milhões." (RV)


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