São Paulo, domingo, 03 de julho de 2011

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Dois pra lá dois pra cá

Ainda iniciante no salão, Dilma pisou no pé de aliados e se viu forçada a recuar para retomar o ritmo da dança

TAI NALON E ANA FREITAS
DE SÃO PAULO

Há seis meses na Presidência, Dilma Rousseff tem aprendido que dificilmente se dança sozinha na política. Se assumiu dando sinais de que resistiria às pressões da base, já percebeu que precisa acertar o passo com aliados.
Junto de seu vice, Michel Temer (PMDB), e do presidente do Senado, José Sarney (PMDB), principais porta-vozes da coalizão governista no Congresso, Dilma reensaiou a coreografia dos antecessores Lula e Fernando Henrique Cardoso.
Agora, dança conforme os humores do Legislativo: um passo à frente, tentando guiar a base; um passo atrás, cedendo às suas vontades.

Reforma tributária

POSIÇÃO ORIGINAL
Ainda durante a campanha eleitoral, a presidente fixou prazo de cem dias em seu governo para começar a reforma tributária, cuja discussão perdeu espaço ao longo da gestão Lula

PRESSÃO
Dilma se deparou com a resistência de governadores, que querem compensações de perdas causadas por pontos da reforma, como a mudança na arrecadação do ICMS, principal fonte tributária dos Estados

RECUO
Diante do impasse e para evitar novos focos de tensão com aliados, a reforma não entrou na pauta nos cem primeiros dias de governo e está ainda distante de ser resolvida



Gays

POSIÇÃO ORIGINAL
Projeto de lei anti-homofobia previa criminalizar o preconceito por orientação sexual. Em outra ação, o Ministério da Educação planejava distribuir vídeos sobre diversidade sexual para escolas públicas

PRESSÃO
Deputados evangélicos e católicos protestaram contra os projetos. Em retaliação, ameaçaram obstruir a pauta na Câmara e convocar Antonio Palocci (então chefe da Casa Civil) para explicar aumento patrimonial

RECUO
Governo sinaliza que vai suavizar texto do projeto de lei e definir como crime só o ato de induzir alguém a praticar violência por conta de preconceito sexual. Dilma determinou ainda a suspensão dos vídeos



Lei da Anistia

POSIÇÃO ORIGINAL
Quando chefe da Casa Civil, Dilma defendeu a revisão da Lei da Anistia. Para ela, os crimes cometidos por agentes de repressão na ditadura eram imprescritíveis e poderiam ser julgados a qualquer tempo

PRESSÃO
Para evitar polêmica com setores militares durante a campanha eleitoral, a então candidata passou a dizer ser contra a revisão porque não queria "revanchismos"

RECUO
Em junho,Dilma desistiu oficialmente da revisão da lei. Em nome da presidente, a AGU recomendou ao Supremo Tribunal Federal que rejeite um recurso do Conselho Federal da OAB sobre a questão



Sigilo eterno

POSIÇÃO ORIGINAL
A presidente defendeu originalmente o fim do sigilo de documentos oficiais -com prazo máximo de 50 anos para documentos ultrassecretos -a ser votado no Senado nas próximas semanas

PRESSÃO
Após pressão dos senadores e ex-presidentes Fernando Collor e José Sarney e do vice-presidente Michel Temer, Dilma recuou: o governo passaria a defender a prorrogação indefinida do sigilo de alguns papéis

RECUO
A mudança de lado repercutiu mal, sobretudo entre petistas. Dilma recuou do recuo e disse que acataria a decisão dos congressistas. A maioria dos senadores é a favor do fim do sigilo



Sigilo em orçamentos da Copa

POSIÇÃO ORIGINAL
O governo incluiu em medida provisória que flexibiliza licitações para a Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016 um artigo que mantém em sigilo orçamentos e dificulta a fiscalização de órgãos de controle

PRESSÃO
A aprovação da medida na Câmara repercutiu negativamente entre aliados e oposição. Dilma chegou a dizer que houve "má interpretação" e que os órgãos de controle continuariam com livre acesso às contas

RECUO
Após inúmeras justificativas e sob ataque do Congresso, o governo admitiu modificar a MP. Foi, então, recolocada no texto obrigatoriedade de acesso "permanente" dos órgãos de controle aos orçamentos



Emendas

POSIÇÃO ORIGINAL
Sob justificativa de equilibrar contas, Dilma disse que não prorrogaria decreto que firma prazo para o pagamento de "restos a pagar" -despesas herdadas de anos anteriores, a maioria emendas de congressistas

PRESSÃO
A favor da extensão do prazo até o fim do ano de olho em obras nas suas bases, deputados da base e da oposição ameaçaram paralisar votações de temas importantes na Câmara, sobretudo em temas urgentes

RECUO
Diante da rebelião iminente, Dilma cedeu e decidiu prorrogar por mais SQ dias o decreto que garante a sobrevivência das verbas em troca de colaboração nas votações


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