São Paulo, sexta-feira, 03 de setembro de 2010

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JUSTIÇA

Folha recorre para ter acesso a processo de Dilma no STM

DE BRASÍLIA

A Folha protocolou ontem no STM (Superior Tribunal Militar) um mandado de segurança em que pede acesso ao processo que levou a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, à prisão durante a ditadura militar (1964-1985).
O processo está num cofre na presidência da corte por decisão do presidente do STM, Carlos Alberto Marques Soares, que diz querer evitar o uso político do material.
Soares também alegou que o processo encontra-se em "estado de fragilidade, de difícil manuseio".
O mandado de segurança foi protocolado pela Folha depois que o próprio Soares negou acesso ao processo requerido na semana passada, pelo jornal, em petição.
Segundo Taís Gasparian, advogada do jornal, o mandado de segurança tem o objetivo de combater arbitrariedades cometidas por agentes públicos.
Agora, todo o plenário da corte militar vai se posicionar sobre o assunto. O relator será o ministro Marcos Torres.
O processo de Dilma, arquivado há 40 anos e não sigiloso, foi retirado do arquivo e levado ao cofre em março. Parte do material que consta no processo disponível em arquivos públicos.


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