São Paulo, sexta-feira, 04 de fevereiro de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros ANÁLISE Teste inicial será desfazer a armadilha do caso Battisti JOAQUIM FALCÃO ESPECIAL PARA A FOLHA Como e para onde vai caminhar o Supremo neste ano? As opções são muitas, alguns fatores são decisivos. Primeiro, saíram o presidente Lula e o ministro Gilmar Mendes. Agora é presidente Dilma e ministro Peluso. Personalidades que valorizam mais os aspectos técnicos do exercício do poder. Será que isso significa menos conflito? Menos tensão? O teste inicial será desfazer a armadilha do caso Battisti, que deixou de ser um problema entre Brasil e Itália, de extradição, e passou a ser um problema entre o Supremo e a Presidência, sobre os limites do poder presidencial. Alguns atiçam este potencial conflito jogando em crise institucional. Outros não entendem como este caso pode alcançar tanta importância. A imensa maioria dos brasileiros nem sabe quem é Battisti. Outros estão cansados de tantos desentendimentos. O segundo fator é que com a indicação de Luiz Fux e sua provável aprovação pelo Senado, como ele se comportará num Supremo dividido? Sua indicação sempre foi defendida pelo ministro Palloci. Seu voto sobre crédito prêmio do IPI, evitando uma sangria nos cofres públicos de bilhões de reais, foi decisivo. Mas isto significa que ele votará sempre com o governo? Provavelmente não. A força de qualquer ministro depois de sentar na cadeira e dela não poder ser removida está na incerteza de seu voto. Neste ponto, Dilma desconcertou a oposição. Fux não é um voto de antemão. Não é um voto ideológico. Seu desafio agora é outro. Qual a influência intelectual e doutrinária que ele poderá exercer no STF? Em seus colegas, na opinião pública, na comunidade jurídica? O terceiro fator importante para analisar os destinos do Supremo é que este é o ano Peluso. O que quer dizer isto? Cada presidente do Supremo, e do CNJ, procura deixar uma marca de sua gestão. A de Jobim foi a hábil viabilização política da reforma do Judiciário com a criação do CNJ, da repercussão geral e da súmula vinculante. A da ministra Ellen Gracie foi a informatização. A de Gilmar Mendes, a criação de metas de eficiência para os tribunais. E a de Peluso? Será a agilidade da Justiça com a redução dos recursos? JOAQUIM FALCÃO é professor de direito constitucional da FGV Direito-Rio Texto Anterior: No STJ, Fux já liberou político com "ficha-suja" Próximo Texto: Toda Mídia - Nelson de Sá: EUA e seus generais Índice | Comunicar Erros

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