São Paulo, quinta-feira, 05 de maio de 2011

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SENADO

Oposição protesta contra medida provisória que reúne 6 assuntos

DE BRASÍLIA - Em protesto contra o governo federal, a oposição se retirou ontem do plenário do Senado para não votar medida provisória que reúne seis temas diferentes. Ainda assim, a MP foi aprovada.
O grupo de dez senadores de DEM, PSDB e PPS abandonou o plenário após uma série de discursos contra a medida editada pelo Planalto. Trata-se do primeiro gesto público no Congresso contra o governo da presidente Dilma Rousseff.
A oposição critica o fato de a MP tratar de vários temas sem conexão entre si. Segundo os oposicionistas, a Constituição não autoriza a reunião de assuntos diferentes no mesmo texto editado pelo Executivo.
"Esse Congresso é o quê? A Constituição está sendo rasgada. É uma indignidade. Vamos abandonar o plenário em protesto contra a atitude do Senado de chancelar tudo o que vem do Executivo, inclusive medidas dessa qualidade", disse, aos gritos, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que jogou no chão uma cópia da medida provisória.
Originalmente, a MP 513/ 2010 se destina à concessão de juros de empréstimos no BNDES para empresas e produtores rurais atingidos por desastres naturais.
O texto também trata do fundo de compensação de variações salariais, recursos para o fundo soberano, lançamento de letras do Tesouro Nacional e doação do Brasil ao Haiti.


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