São Paulo, domingo, 05 de setembro de 2010

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ELIO GASPARI

Criaram o comissariado da Receita


Centralizaram a fiscalização e Brasília dirá quem entra e quem sai da boca do Leão

O CONTROLE DA RECEITA Federal pelo comissariado do Planalto ficou exposto quando o repórter Leandro Colon descobriu que, durante 28 horas, o Ministério da Fazenda e os companheiros do fisco sustentaram que as declarações de Imposto de Renda da filha de José Serra haviam sido solicitadas por ela. Desde as 13h42 de terça-feira, a Corregedoria sabia que o contador que apresentara a "procuração" da empresária tinha quatro CPFs. Enquanto puderam, omitiram esse fato, fazendo de bobos a quem lhes deu crédito.
As violações dos sigilos fiscais de tucanos revelaram que os controles da Receita são ineptos (as operadoras de cartão de crédito avisam ao freguês quando ocorrem transações esquisitas com seu plástico) e inimputáveis (um servidor passa suas senhas a outro e continua no emprego). Essa é a porta do supermercado, mostrada em junho pelo repórter Leonardo Souza.
Há outra, para os atacadistas. É a da centralização dos programas de fiscalizações. Até dezembro passado, esse serviço era capilar, e as delegacias da Receita, em torno de cem, planejavam suas fiscalizações. Com a portaria 3.324, alterada em junho pela 1.317, cada unidade deve mandar a lista de sua programação relacionada com grandes contribuintes a Brasília, de onde descerá outra, para ser cumprida. Nessa malha entram empresas com mais de R$ 20 milhões de faturamento ou folha superior a R$ 3 milhões e pessoas com renda anual acima de R$ 1 milhão. Assim, a delegacia de Araçatuba programa fiscalizar Guido, Otacílio e Henrique, mas pode receber de volta uma lista, dizendo-lhe que deve fiscalizar Henrique, Guido e Armínio. Até 30 de setembro as delegacias devem mandar a Brasília os nomes das vítimas de 2011.
Outra portaria, a 1.338, determinou que todos os trabalhos "concluídos ou em andamento" relacionados com pessoas físicas com renda anual superior a R$ 1 milhão sejam enviados para a Equipe do Programação de Maiores Contribuintes, o Epmac, o Big Mac do comissariado. Ficará tudo na mão de um grupo de, no máximo, dez servidores.
Sabendo-se o que se sabe, cada pessoa pode avaliar o que essa centralização provoca:
1) Melhora a fiscalização dos gatos gordos, colocando-os sob a vigilância de uma equipe especializada.
2) Cria uma butique da Receita, onde os gatos gordos receberão atendimento VIP.
3) Entrega ao comissariado o poder de incluir, excluir, aporrinhar ou seduzir gatos gordos.

ATO FALHO?
Lula anunciou que tem toda confiança nas investigações da Polícia Federal e da Receita para descobrir por que e como violaram os sigilos fiscais dos tucanos. Convém que o pessoal da PF e da Receita não esqueça que aquele casal que está do outro lado da calçada não está passeando. São procuradores do Ministério Público. Nosso Guia se esqueceu deles.

A LÁGRIMA DE BLAIR
Em janeiro passado o governador Sérgio Cabral convidou o ex-primeiro-ministro inglês Tony Blair para prestar serviços de consultoria ao Rio de Janeiro na preparação da Olimpíada. Seria o tipo do dinheirinho fácil pelo qual Blair adquiriu gosto.
Talvez Cabral deva reavaliar o convite. Blair acaba de publicar um livro de memórias e nele diz o seguinte:
"No dia 22 de julho [de 2005] tivemos a morte trágica do estudante brasileiro Jean Charles de Menezes, que se revelou um terrível erro, no qual eu também fiquei profundamente entristecido pelos policiais que estavam agindo de boa-fé, tentando garantir a segurança do país."
O sujeito sai de casa, entra num vagão de metrô, toma sete tiros na cabeça sem que lhe tenham feito uma só pergunta, e o consultor do governo do Rio está mais preocupado com o constrangimento dos assassinos.

REGISTRO
Sabe-se de casos de empresários que foram procurados por sindicalistas com reivindicações de natureza política, acompanhadas de ameaças de "chamar o pessoal da Receita e da fiscalização".
Fica apenas o registro do receio das vítimas de denunciar publicamente a chantagem.

E-MAIL
De Richard.Nixon@inferno.org, a quem interessar possa:
"Eu não perdi a Presidência dos Estados Unidos por ter mandado grampear o escritório dos Democratas no edifício Watergate. Dancei porque tentei atrapalhar as investigações.
Outra coisa: logo que aqueles dois cabeludos do "Washington Post" começaram a publicar coisas que eu julgava blindadas, desconfiamos do Mark Felt, que ocupara o segundo lugar na hierarquia da Polícia Federal. Depois que eu cheguei aqui é que soube que ele era o "Deep Throat".
Só aqui fui descobrir que, antes do Felt, o chefe da Polícia Federal, Patrick Gray, traiu-me e deu uma pista a um repórter do "New York Times". Ele ia entrar em férias, passou a informação para a chefia e ela frangou. Bem-feito."

MADAME NATASHA
Madame Natasha tem um fraco por novidades eletrônicas e pelas palavras que elas incorporam ao vocabulário. Adora o termo "laptop" e encantou-se com "iPod". Ela aceita até importações inexplicáveis. Quando alguém fala em "deletar" um texto, bem que poderia dizer "apagar", mas deve-se reconhecer que o novo termo enriquece o vocabulário, incorporando ao português o "delete" do inglês. Tudo bem.
O que Natasha não entende é por que, com uma tabuleta nas mãos, alguém diz que aquilo é um "tablet". A palavra foi pirateada pelos ingleses, que capturaram a "tablete" no patrimônio vocabular francês, um diminutivo da "tabula" latina. Não faz sentido que uma palavra existente no vocabulário português seja importada com uma nova grafia e pronúncia. Desse jeito, acabarão chamando Pindorama de "Brazil".

BOA NOTÍCIA, EMPRESÁRIOS AMPARAM ESTUDANTES

Há um mês, um grande empresário decidiu contribuir para formar quatro brasileiros admitidos numa prestigiosa universidade privada (caríssima). Todos tinham bom desempenho escolar e vinham de famílias às vezes dissolvidas, sempre pobres. O filantropo fez questão de proteger todas as identidades do episódio.
Publicada a notícia, veio a boa novidade. Outro empresário resolveu acompanhar o exemplo e replicou a iniciativa, inclusive no anonimato. Pagará as anuidades de outros quatro jovens, que receberão pequenas ajudas em dinheiro e um laptop. Na primeira doação, a conta ficou em cerca de R$ 130 mil anuais.
Todos são bons alunos, dois vivem em favelas e um mora a três horas de distância da faculdade. A renda familiar das quatro famílias vai de R$ 1.900 a R$ 2.200. Dois foram criados pela mãe. Um não tem memória do pai. São filhos de garçom, motorista de ônibus, auxiliares de cozinha e de serviços gerais e vendedora de produtos de beleza.
Uma das famílias está sob ameaça de despejo da casa onde vive. Graças aos próprios esforços e com a ajuda do empresário, em pouco tempo estarão diplomados em direito, engenharia, ciências sociais e jornalismo.


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