São Paulo, domingo, 05 de setembro de 2010

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Investigação do caso deve ser profunda, diz Ives Gandra

CLAUDIA ROLLI
DE SÃO PAULO

O advogado Ives Gandra da Silva Martins, professor emérito da Universidade Mackenzie, considera a quebra de sigilo de contribuintes, como a que ocorreu com pessoas ligadas ao PSDB e a José Serra, um dos casos "mais graves" de violação ao direito à privacidade dos contribuintes e defende uma investigação "profunda".
O advogado afirma que quem teve seus dados revelados pode pedir indenização.

 

Folha - O sr. acha que a Receita virou um instrumento de grupos políticos?
Ives Gandra da Silva Martins - Seria leviano dizer, por enquanto, que sim. Aqueles que foram aparentemente perseguidos [tiveram sigilos quebrados] estavam na oposição [PSDB], o que é extremamente grave e representa que houve direcionamento.
Mas tem o caso da Ana Maria Braga (apresentadora que também teve sigilo quebrado), em que não houve direcionamento político. Por isso o caso deve ser apurado com o máximo rigor. Essa investigação tem de ser profunda.

Como o sr. crê que deva ser feita essa investigação ? Deve esclarecer de quem foi a responsabilidade, a quem interessava e com que objetivo, se foi político ou não. O caso deve ser apurado como foi o de Watergate [escândalo que derrubou o presidente americano Richard Nixon]. Se o governo é inocente, deve ser o maior interessado em desvendar tudo isso.

O comando da Receita perdeu o controle do órgão?
O sigilo de dados é assegurado pela Constituição e pela lei e a Receita não o assegurou. Todos que tiveram seus dados violados tem o direito a ingressar com ação de indenização contra o governo.


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