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Receita identifica 22 consultas a CPF de Eduardo Jorge
FERNANDA ODILLA
JOSÉ ERNESTO CREDENDIO
DE BRASÍLIA
A Receita Federal identificou 22 consultas ao CPF do
vice-presidente PSDB,
Eduardo Jorge, em 2009, ano
em que o sigilo fiscal do tucano foi violado. Além da própria Receita, os acessos foram feitos por outros órgãos
públicos, entre eles o Banco
Central, a Polícia Federal e o
Ministério Público.
Trata-se de consultas aos
dados cadastrais, como nome do contribuinte, endereço e telefone. A Receita ainda
não sabe se esses acessos tiveram motivação, ou seja, foram feitos de forma legal.
Como a Folha revelou na
sexta-feira, o sigilo de EJ foi
violado várias vezes em diferentes "ocasiões e datas", segundo relatório assinado por
Guilherme Bibiani Neto, chefe da Corregedoria da Receita
Federal em São Paulo.
O documento faz parte do
procedimento administrativo da Corregedoria da Receita, que, sob sigilo, apura o caso. Datado de 27 de agosto, o
relatório foi enviado para a
Receita e o Ministério Público
Federal em Brasília.
Entre as consultas listadas, dez ocorreram na agência do fisco em Formiga (MG)
no dia 4 de março de 2009.
Segundo o documento a que
a Folha teve acesso, o responsável pela consulta foi o
servidor Gilberto Souza Amarante, funcionário do fisco na
cidade mineira desde 2001.
À Folha ele disse que não
se lembra de ter consultado o
CPF de Eduardo Jorge. "Não
vejo motivo para isso. As pessoas chegam, apresentam o
documento e é feito o acesso.
Os motivos são os mais variados possíveis. Estou até surpreso, vou procurar saber."
Ele disse não ter sido notificado pela Receita a respeito
do caso até agora.
Eduardo Jorge afirmou ontem à noite desconhecer se
houve ou não violação de
seus dados em Formiga e disse que pretende, na segunda-feira, requisitar à Receita Federal que informe a razão das
consultas ao seu CPF.
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