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Itamaraty dá passaporte diplomático a filhos de Lula
Decisão saiu a 2 dias do fim do mandato; governo diz que só renovou concessão
Para obter o benefício, os filhos do presidente precisariam ter até 21 anos; Luís Cláudio tem 25 e Marcos Cláudio, 39
MATHEUS LEITÃO
DE BRASÍLIA
O Itamaraty concedeu passaporte diplomático a dois filhos do ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva a dois
dias do fim do mandato.
Segundo entendimento do
órgão, dependentes de autoridades podem receber o documento até os 21 anos (24,
no caso de estudantes, ou em
qualquer idade se forem portadores de deficiência).
Luís Cláudio Lula da Silva,
25, e Marcos Cláudio Lula da
Silva, 39, filhos do presidente, gozam de perfeita saúde e
obtiveram o documento em
29 de dezembro de 2010, penúltimo dia útil da era Lula.
Questionado, o Itamaraty,
disse que ambos já tinham o
passaporte especial e tratava-se de uma renovação.
A Folha teve acesso à decisão que beneficiou os filhos
de Lula. Ela cita que foi "em
caráter excepcional" e "em
função de interesse do país",
mas não apresenta justificativa para a concessão.
Integrantes do corpo diplomático ouvidos pela reportagem, na condição de
anonimato, afirmam que a
decisão provocou mal-estar
dentro do Itamaraty, já que o
ex-chanceler Celso Amorim
recorreu ao parágrafo 3º do
decreto 5.978/2006, que regulamenta a concessão do
documento e garante ao ministro o poder de autorizar a
expedição "em função de interesse do país".
A Folha apurou que Lula
pediu o benefício pouco antes do fim do mandato.
Pelo decreto, o passaporte
diplomático é concedido a
presidentes, vices, ministros
de Estado, parlamentares,
chefes de missões diplomáticas, ministros dos tribunais
superiores e ex-presidentes.
O artigo 1º do decreto diz o
seguinte: "A concessão de
passaporte diplomático ao
cônjuge, companheiro ou
companheira e aos dependentes das pessoas indicadas neste artigo será regulada pelo Ministério das Relações Exteriores".
No caso dos filhos, a norma seguida pelo Itamaraty
segue critério da Receita Federal para a definição de dependente (21 anos ou portador de deficiência). Este entendimento consta do site da
própria instituição.
A validade do passaporte
diplomático concedido aos
dois filhos de Lula é de quatro anos, a contar da data de
emissão. Assim, durante todo o governo de Dilma Rousseff, Luís Cláudio e Marcos
Cláudio terão acesso à fila de
entrada separada e com tratamento menos rígido nos
países com os quais o Brasil
tem relação diplomática.
Em alguns países que exigem visto, o passaporte diplomático o torna dispensável. O documento é tirado
sem nenhum custo para a
"autoridade". Um passaporte normal custa em torno de
R$ 190 para ser emitido.
Luís Cláudio é o filho caçula de Lula. Formado em educação física, hoje é preparador físico do Corinthians.
Marcos Cláudio é filho do primeiro casamento de Marisa
Letícia, a ex-primeira-dama,
e foi adotado por Lula. Formado em psicologia, é empresário e tentou ser candidato a vereador em 2008.
Na semana passada, a Folha revelou que Luís Cláudio
é sócio do irmão Lulinha em
seis empresas, mas só uma
existe fisicamente. Cinco não
saíram do papel: são empresas de entretenimento, tecnologia de informação e promoção de eventos.
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