São Paulo, quinta-feira, 06 de janeiro de 2011

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Chanceler pode dar o benefício, alega Itamaraty

DE BRASÍLIA

Procurado ontem, o Itamaraty informou, por meio da assessoria, em um primeiro momento, que "confirma as concessões dos passaportes porque estão de acordo com a legislação vigente" e porque "dependentes de ex-presidentes tinham direito".
O Itamaraty disse que o decreto 5.978 de dezembro de 2006, em vigor, garantia o benefício. Questionado se dependentes não eram somente até os 21 anos ou filhos com deficiência, o ministério informou, em um segundo momento, que o ministro tem o poder, pelo parágrafo 3º, de garantir o benefício em "caráter excepcional".
A Folha procurou Luís Cláudio por telefone e deixou recado, mas não teve retorno. A reportagem não conseguiu localizar Marcos Cláudio. A assessoria de Lula disse que ele só comentaria o caso após voltar do descanso.


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