São Paulo, quinta-feira, 06 de janeiro de 2011

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Serra elevou gastos com terceirizados

Alvo de revisão ordenada por Alckmin, despesas do antecessor com contratação de serviços cresceram acima da inflação

Gastos com publicidade na gestão Serra subiram de R$ 65,9 mi para R$ 329,5 mi; pesquisa não considera ano eleitoral

GUSTAVO PATU
DE BRASÍLIA

Embora tenha mantido os custos totais da máquina administrativa relativamente estáveis, a gestão de José Serra (PSDB) no governo de São Paulo multiplicou os gastos com propaganda e promoveu aumentos acima da inflação na contratação de mão de obra terceirizada.
Seu antecessor e sucessor, Geraldo Alckmin, ordenou uma revisão em contratos herdados. De 2003 a 2006, Alckmin mais que duplicou despesas com vigilância, informática e consultoria; Serra, há quatro anos, anunciava uma "faxina" nas contas.
Segundo levantamento da Folha, os serviços terceirizados e a publicidade puxaram a alta dos gastos com a máquina do governo do Estado ao longo dos mandatos dos dois governadores, que dividem a retórica e disputam a imagem da eficiência e da austeridade no governo.

PUBLICIDADE
A pesquisa considerou despesas permanentes que atingiram pelo menos R$ 100 milhões no ano passado. Não foram computadas atividades de benefício direto à população, como a compra de medicamentos e os benefícios assistenciais.
Os gastos com publicidade e propaganda de Serra, que não são alvo em particular da auditoria recém-ordenada por Alckmin, apresentam a taxa mais dramática de crescimento. Em valores corrigidos pela inflação, foram quase quintuplicados.
De 2005 para 2009, saltaram de R$ 69,8 milhões para R$ 329,5 milhões -um aumento de 372%. No governo Alckmin, o aumento tinha sido de 10%. Para evitar distorções na comparação, o cálculo não utilizou os anos eleitorais de 2006 e 2010, quando a publicidade oficial esteve sujeita a restrições impostas pela legislação eleitoral.
A expansão dos encargos com a contratação de serviços terceirizados superou não apenas a inflação do período, mas também o crescimento da economia, parâmetro que serve de base para a arrecadação de impostos e outros tributos.
Empresas que fornecem mão de obra para limpeza receberam, no período de 12 meses encerrado em novembro, quase R$ 500 milhões, 77,5% acima do volume do final da gestão de Geraldo Alckmin.

LIMPEZA
Boa parte do aumento aconteceu, segundo o governo Serra, porque a Secretaria estadual da Educação passou a contratar diretamente os serviços, o que antes era feito por meio de repasses de verba pública às associações de pais e mestres.
Mesmo descontados os gastos da secretaria de Educação, ainda há um aumento real de 24,2%.
Nos últimos quatro anos, a expansão do PIB (Produto Interno Bruto) do país ficou pouco abaixo dos 20%.
Também tiveram alta acima desse percentual as despesas com serviços de vigilância, programas e aplicativos de informática, conservação de bens móveis e imóveis, consultoria, assessoria e auditoria.
No total, os gastos com custeio não chegaram a crescer muito como percentual do PIB no governo de José Serra, ao menos nos três anos para os quais há dados completos -de 0,75% para 0,79% até o ano retrasado, sem contar as despesas com quadro de pessoal.
No período, caíram gastos como energia elétrica, gasolina e telefonia fixa, além dos programas sociais de transferência de renda mantidos pelo Estado.

ALCKMIN
Geraldo Alckmin, que herdou um custeio equivalente a 0,6% do PIB, promoveu uma elevação mais forte.
Além de impulsionar o Renda Cidadã, espécie de Bolsa Família de São Paulo, elevou os gastos com a contratação de serviços terceirizados em taxas superiores às de José Serra.
O aumento dos gastos públicos permanentes em taxas superiores ao do crescimento da economia só tem sido possível no país porque a receita também tem subido mais que o PIB -em outras palavras, graças ao aumento da carga tributária.


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