São Paulo, domingo, 06 de fevereiro de 2011

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ANÁLISE BOLSA FAMÍLIA

Isolado, programa social não é solução única

Estado deve rever modelo de ensino conjugado a aumento do benefício

RENATA BICHIR
ESPECIAL PARA A FOLHA

A exigência de contrapartidas daqueles que recebem o Bolsa Família é defendida por muitos devido à sua contribuição ao desenvolvimento de capital humano das famílias no longo prazo.
Para além do alívio imediato da pobreza, por meio das transferências monetárias, garantir que crianças e jovens frequentem a escola e tenham atenção básica de saúde implica reconhecer que o bem-estar das famílias envolve múltiplas dimensões, incluindo a responsabilidade do Estado pela prestação de serviços básicos.
Controlar de fato o cumprimento das condicionalidades associadas ao Bolsa Família é um grande desafio operacional, especialmente em municípios grandes como São Paulo.
Os órgãos que gerenciam o programa não são os mesmos que controlam a educação e a saúde.
É um desafio ter um fluxo de informação azeitado entre eles -e, quando ele falha, há risco de o município deixar de receber recursos federais para o programa.
Diversas causas podem ter gerado a queda de frequência escolar apontada.
É certo que o aquecimento da economia aumenta os incentivos para que os jovens busquem trabalho e abandonem os estudos.
Nesse sentido, o aumento do valor dos benefícios do Bolsa Família -uma das promessas do governo Dilma Rousseff- poderia contribuir para frear essa queda na frequência escolar dos jovens beneficiários.
Por outro lado, cada vez mais deve ser discutido o modelo de ensino oferecido nas escolas públicas brasileiras, já que a evasão escolar também pode estar associada à baixa qualidade e mesmo à inadequação dos conteúdos ao cotidiano dos alunos, especialmente daqueles de mais baixa renda.
Rever o modelo de ensino oferecido nas escolas públicas brasileiras seria uma maneira de atacar essa frente do problema em questão.
Essa, no entanto, é uma discussão que está além do Bolsa Família.
Por mais bem-sucedido que seja, programa algum deve ser encarado como panaceia -uma solução única que dá jeito em tudo. Mais promissor é articular diferentes políticas sociais.

RENATA BICHIR é pesquisadora do CEM-CEBRAP e doutoranda em Ciência Política no IESP-Uerj


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