São Paulo, quarta-feira, 06 de abril de 2011

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Pela 1ª vez, FMI apoia controle de capitais

No entanto, Fundo diz que IOF sobre investimentos estrangeiros no ano passado não freou valorização do real

Representante do Brasil acha que Fundo está se preparando para ter maior intervenção em economias emergentes

ANDREA MURTA
DE WASHINGTON

Pela primeira vez, o FMI (Fundo Monetário Internacional) endossou ontem oficialmente o controle de fluxos de capitais, especialmente por países emergentes na defesa de suas moedas. Mas criticou um dos mecanismos que o Brasil utiliza desde o ano passado, para evitar o capital especulativo.
No estudo "Experiências Recentes na Administração de Fluxos de Capitais", o FMI questionou os dois aumentos do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) em 2010 para aplicações de estrangeiros em renda fixa. O imposto é de 6%.
O Brasil foi um dos destaques do texto. Tanto pelo crescimento do interesse de capitais estrangeiros pelo país (US$ 141 bilhões nos primeiros 11 meses de 2010), após a crise, quanto pelas as ações tomadas.
A moeda se apreciou em cerca de 50% desde o fim de 2008, e o FMI sugere que há "sobrevalorização".
Mas, para o órgão, "provas empíricas indicam que o IOF não obteve um efeito claro e duradouro no câmbio". Ao menos sobre as cotações do dólar nos momentos em que o imposto foi adotado.
O FMI diz que houve algum efeito sobre a vinda de capital especulativo de curto prazo. Mas que o fluxo migrou para mercados futuros.
O Fundo reitera a preocupação de analistas com um superaquecimento da economia e cita o crescimento do crédito e da inflação.
O estudo, que analisou outros emergentes, observou que em muitos deles a política fiscal foi usada como resposta ao aumento dos fluxos de capital.
De forma geral, o FMI sugere valorização da moeda, compra de reservas no exterior e ajuste fiscal em prol de se relaxar a política monetária quando não existir risco de superaquecimento.
"O Fundo está adotando uma visão muito pragmática" dos controles de capitais, disse o diretor-gerente do FMI, Dominique Strauss-Kahn. "[Os controles] não podem substituir políticas econômicas corretas, mas se estas já tiverem sido adotadas, [eles] podem ser necessários temporariamente."
Paulo Nogueira Batista, representante do Brasil no FMI, criticou o estudo. "É uma tentativa de preparar o terreno para mais interferência do Fundo nas políticas dos emergentes."


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