São Paulo, quarta-feira, 06 de julho de 2011

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Sob suspeita, Transportes suspende novas licitações

Medida é tentativa de esfriar crise após acusação de direcionamento de contratos

Ministro também proíbe aditivos nos contratos que já se encontram em andamento na pasta ou em órgãos vinculados

BRENO COSTA
DIMMI AMORA
CAROLINA SARRES
DE BRASÍLIA

Pressionado pela crise instalada no Ministério dos Transportes, sob suspeita de abrigar um esquema de pagamento de propina, o ministro Alfredo Nascimento determinou ontem a suspensão por 30 dias de novas licitações da pasta.
Nascimento também proibiu no período o aumento nos valores de contratos em andamento no ministério e nos órgãos vinculados a ele -os chamados aditivos, investigados pelo TCU (Tribunal de Contas da União).
As medidas são uma tentativa de resposta às informações veiculadas pela revista "Veja" desta semana, que acusa o ministério de direcionar contratos a empreiteiras e consultorias em troca do pagamento de propina.
O dinheiro, de acordo com a revista, seria repassado a integrantes do PR (Partido da República), presidido por Alfredo Nascimento.
Obras e serviços em licitação no Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e na Valec (estatal de ferrovias) -órgãos atingidos pelas medidas- somam ao menos R$ 2,25 bilhões, considerando projetos de grande porte.

SUSPEITA
Como a Folha mostrou ontem, o TCU apontou irregularidades em pelo menos 11 dos 46 aditivos assinados pelos mesmos órgãos neste ano.
Os aditivos para esses contratos somam, só em 2011, R$ 113 milhões. No entanto, como já foram assinados, não foram suspensos.
Um dos problemas diagnosticados pelo governo no ministério é o descontrole de gastos feitos justamente por meio destes aditivos.
O valores geraram cobrança da presidente Dilma Rousseff numa reunião com o PR na semana passada.

MATO GROSSO
A decisão tomada ontem suspende, entre outras, a licitação de R$ 357 milhões para melhorias nas rodovias federais de Mato Grosso, Estado do diretor do Dnit, Luiz Antônio Pagot, um dos pivôs da crise no ministério.
Seu afastamento chegou a ser determinado pela presidente Dilma Rousseff, mas até ontem não havia sido formalizado. Oficialmente, ele está em férias.
Outra concorrência, iniciada na semana passada, envolve recursos da ordem de R$ 1,13 bilhão.
O objetivo é contratar empresas para a adoção de medidas de segurança de trânsito, como instalação de postos de pesagem, nas rodovias.
A Valec tem três licitações em andamento, todas para consultoria, cujos detalhes não foram divulgados.
Duas delas são contestadas pelo Ministério Público Federal. O órgão entende que a Valec irá pagar por estudos já realizados.
A crise no ministério levou Dilma a determinar o afastamento do chefe de gabinete do ministro, Mauro Barbosa, do assessor do ministério Luís Tito Bonvini, e do diretor-presidente da Valec, José Francisco das Neves.
A presidente também determinou que a CGU (Controladoria-Geral da União) faça auditorias na pasta.


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