São Paulo, quarta-feira, 06 de julho de 2011

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RDC provoca polêmica no próprio TCU

DE SÃO PAULO

O RDC (Regime Diferenciado de Contratações) é um tema controverso mesmo no TCU (Tribunal de Contas da União).
Anteontem, o presidente do tribunal, ministro Benjamin Zymler, defendeu as regras de licitação que o governo federal pretende adotar em contratações para a Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016.
Durante visita às obras da Arena Fonte Nova, novo estádio de Salvador, ele disse que o RDC "traz inovações interessantes que podem servir inclusive como modelo permanente de contratações".
Segundo o ministro, o RDC constitui um "excepcional avanço em relação à legislação atual".
Na semana passada, o secretário adjunto de planejamento do TCU, Marcelo Luiz Eira, tinha advertido que a medida provisória 527 deixava margem para direcionar licitações.
"Nem todos os administradores são honestos. Pode acontecer de alguém revelar o orçamento a um dos licitantes para direcionar", disse Eira. O próprio Zymler tinha feito essas ressalvas em maio: "Tenho dúvida sobre a qualidade dos gestores para elaborar esses projetos".
Eira negou que o TCU tenha aprovado a MP 527: "Foi uma MP preparada pelo Executivo. O TCU foi convidado a apresentar sugestões. Algumas foram acolhidas, outras não".
Segundo ele, "não seria correto afirmar que o TCU concorda ou ajudou a chegar a esse texto [da MP]".


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