DE BRASÍLIA

A candidata Dilma Rousseff (PT) disse ontem que "sempre achou errada", por conta de erros na concessão do benefício, a lei que criou a chamada tarifa social de energia elétrica, criada em 2002. Contudo, ela se eximiu de culpa por não tê-la alterado no período em que esteve à frente do Ministério de Minas e Energia (2003 a 2005).
Ontem, Dilma minimizou o fato de ter ignorado os alertas feitos pelo TCU (Tribunal de Contas da União) naqueles três anos. "O problema não é estudo [que o tribunal cobrava para corrigir as distorções]. Qual é a população de baixa renda nós sabemos, o problema é cadastro."
A petista disse que "se esforçou" para contornar o problema, mas citou a falta de um cadastro único para famílias pobres, o que poderia levar à identificação correta das famílias que de fato mereceriam o benefício.

AVISO DO SUCESSOR
O atual ministro de Minas e Energia advertiu em 2008 Dilma, então na Casa Civil, sobre a "necessidade premente" de corrigir a tarifa social de luz.
A falha de cálculo custou R$ 2 bilhões aos consumidores -metade disso na época em que a hoje candidata petista à Presidência era a titular de Minas e Energia.
Assinado por Márcio Zimmermann, o ofício de 20 de junho de 2008 defendia que a Casa Civil adotasse as recomendações feitas ao longo de cinco anos pelo TCU a respeito da conta de energia.
Essas advertências do TCU, como revelou ontem a Folha, foram completamente ignoradas pelo Ministério de Minas e Energia no período em que foi chefiado por Dilma (2003-2005). A pasta só se mexeu quando o ministro já era Silas Rondeau -e sete meses depois de Dilma ter saído para a Casa Civil.
A tarifa social é um desconto na conta de luz para famílias consideradas pobres -e foi criada por lei pelo governo Fernardo Henrique Cardoso.
Em abril de 2003, o TCU descobriu uma falha no cálculo. Como o programa era baseado na quantidade de energia consumida, muitos pobres estavam subsidiando os ricos -casas de veraneio na praia, por exemplo, recebiam o benefício.
O ofício de Zimmermann, que integra o processo do TCU, revela que o ministério tinha pleno conhecimento do atraso na solução do problema e do impacto econômico da manutenção dos critérios -"além da sua importância enquanto questão de interesse setorial e de repercussão de caráter social".
O ministro cobrava apoio da Casa Civil a projeto formulado por Minas e Energia em 2008 e enviado ao Congresso. O texto virou lei em janeiro deste ano.
O presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, postou ontem mensagem no Twitter no qual reconheceu a existência do erro, mas atribuiu-o ao governo anterior.
"O erro foi no governo FHC, corrigido no governo Lula e a culpa é da Dilma. Tudo bem, o importante é a manchete aparecer no programa do Serra", escreveu o petista, sem entrar no mérito dos alertas do TCU ignorados pela hoje candidata.
(RUBENS VALENTE)


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