RUBENS VALENTE
DE BRASÍLIA

O atual ministro de Minas e Energia advertiu em 2008 a colega Dilma Rousseff, então na Casa Civil, sobre a "necessidade premente" de corrigir a tarifa social de luz.
A falha de cálculo custou R$ 2 bilhões aos consumidores -metade disso na época em que a hoje candidata petista à Presidência era a titular de Minas e Energia.
Assinado por Márcio Zimmermann, o ofício de 20 de junho de 2008 defendia que a Casa Civil adotasse as recomendações feitas ao longo de cinco anos pelo TCU (Tribunal de Contas da União) a respeito da conta de energia.
Essas advertências do TCU, como revelou ontem a Folha, foram completamente ignoradas pelo Ministério de Minas e Energia no período em que foi chefiado por Dilma (2003-2005). A pasta só se mexeu quando o ministro já era Silas Rondeau -e sete meses depois de Dilma ter saído para a Casa Civil.

FALHA NO CÁLCULO
A tarifa social é um desconto na conta de luz para famílias consideradas pobres -e foi criada por lei pelo governo Fernardo Henrique Cardoso, em 2002.
Em abril de 2003, o TCU descobriu uma falha no cálculo. Como o programa era baseado na quantidade de energia consumida, muitos pobres estavam subsidiando os ricos -casas de veraneio na praia, por exemplo, recebiam o benefício.
O ofício de Zimmermann, que integra o processo do TCU, revela que o ministério tinha pleno conhecimento do atraso na solução do problema e do impacto econômico da manutenção dos critérios -"além da sua importância enquanto questão de interesse setorial e de repercussão de caráter social".
O ministro cobrava apoio da Casa Civil a projeto formulado por Minas e Energia em 2008 e enviado ao Congresso. O texto virou lei em janeiro deste ano.
O presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, postou ontem mensagem em seu microblog Twitter no qual reconheceu a existência do erro, mas atribuiu-o ao governo anterior.
"O erro foi no governo FHC, corrigido no governo Lula e a culpa é da Dilma. Tudo bem, o importante é a manchete aparecer no programa do Serra", escreveu o petista, sem entrar no mérito dos alertas do TCU ignorados pela hoje candidata.


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