|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
Vigiado pelo TCU, Planalto faz desfile mais econômico
Governo contrata por R$ 999,7 mil empresa que cobrou R$ 2,2 mi em 2007
Presidência atribuiu o alto preço do contrato para o Sete de Setembro de 2007 ao Pan do Rio e à menor concorrência
JOSÉ ERNESTO CREDENDIO
DE BRASÍLIA
A Presidência da República faz hoje o desfile de Sete
de Setembro mais econômico
da era Lula. Por R$ 999,7 mil,
contratou a mesma empresa
que, em 2007, cobrou R$ 2,2
milhões por estrutura igual.
O Planalto estimava que o
custo seria de R$ 3,1 milhões.
Gastará um terço disso.
O que parece ser economia
está ligado a uma descoberta
feita pelo Tribunal de Contas
da União. Auditoria do TCU
concluiu que a despesa de
2007, 45% superior à de
2006, nasceu de contratação
feita por um edital com itens
irregulares, que deixou uma
única empresa na disputa.
Questionada pela Folha
em 2007, a Secretaria de Comunicação da Presidência
alegou que o Pan-Americano
do Rio (que acabou em julho)
elevou os preços na época. O
TCU multou a coordenadora-geral de relações públicas do
cerimonial da Presidência e o
responsável pelo pregão.
A contratada foi a João Palestino Eventos, especialista
em rodeios. Ela ficou só na licitação porque foi exigido
"projeto de fabricação dos
equipamentos para arquibancadas": sem isso, as firmas não podiam dar lances.
Segundo o TCU, a exigência é ilegal -o termo é contestado pelo Planalto. A lei
do pregão prevê que as empresas devem dar os lances, e
só depois se verifica se cumprem as exigências técnicas.
Duas concorrentes foram
desclassificadas. A João Palestino continuou, mas com
uma certidão que nada tinha
a ver com a exigida, que tratava só da montagem da estrutura de arquibancadas em
Aparecida de Goiânia (GO). O
tribunal diz que houve "aceitação indevida do projeto".
A Secretaria de Comunicação da Presidência atribuiu o
alto preço do contrato para o
Sete de Setembro de 2007 à
menor concorrência, à sazonalidade do mercado e ao
Pan-Americano do Rio.
A secretaria diz que o TCU
não considerou a exigência
de certidão ilegal, mas extemporânea, e que os preços
caíram porque neste ano havia mais concorrentes.
A João Palestino diz desconhecer a decisão do TCU e
alega ser mais competitiva
por ser dona da "maior parte
das estruturas do evento".
Texto Anterior: Painel Próximo Texto: Hillary usa data para elogiar "forte parceria" Índice
|