DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A servidora Adeildda Ferreira dos Santos acessou informações de 2.949 contribuintes de 1º de agosto a 8 de dezembro do ano passado, informou ontem a Corregedoria da Receita.
Lotada até ontem na agência do fisco em Mauá, Adeildda é uma das investigadas pela quebra do sigilo fiscal do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira, em outubro.
Esse e outros esclarecimentos sobre as investigações internas foram divulgados por meio de nota lida na portaria do prédio do Ministério da Fazenda pelo corregedor-geral, Antonio Carlos d'Ávila, que se negou a responder perguntas.
Segundo o texto lido pelo corregedor, na maior parte dos casos não foram acessadas informações protegidas pelo sigilo fiscal, mas apenas dados cadastrais. Informações do mesmo tipo a respeito de EJ, "tais como nome, endereço, telefone", teriam sido acessadas na agência de Formiga (MG).
Não citado, também consta desses cadastros o CPF do contribuinte, necessário para buscas de informações sigilosas no sistema do fisco.
Outros acessos de Adeildda envolveram processos de cobrança, que podem ou não conter dados sigilosos -ou seja, que identifiquem a situação econômico-financeira do contribuinte e o andamento de seus negócios.
Não houve menção ao uso da senha da analista tributária Antonia Aparecida Neves Silva para o acesso às declarações de Imposto de Renda de Eduardo Jorge e outras quatro pessoas ligadas a José Serra (PSDB).
O corregedor disse, porém, que 2.591 contribuintes cujos dados foram acessados por Adeildda não pertenciam à jurisdição da agência de Mauá (SP), "o que é indício, a priori, de acesso imotivado por parte da servidora". A intenção de Adeildda ainda estaria em apuração.
Em Formiga, de acordo com o fisco, houve uma única consulta, embora o sistema registre dez operações -como o acesso, as mudanças de página e a saída.
A Receita em São Paulo informou que mandou pedido de retorno de Adeildda ao Serviço Federal de Processamento de Dados, órgão de origem da servidora.


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