São Paulo, terça-feira, 07 de dezembro de 2010

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JUDICIÁRIO

Mendes diz que Supremo pode voltar a julgar caso Cesare Battisti

DE SÃO PAULO - O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes afirmou ontem que o tribunal poderá voltar a julgar o caso do italiano Cesare Battisti.
Questionado sobre a possibilidade de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidir pela manutenção do italiano no Brasil, o ministro afirmou que "é provável que, dependendo da decisão que o presidente venha a adotar, haja uma judicialização do tema".
Segundo o ministro, a decisão do STF sobre o caso não foi clara e, por isso, o governo da Itália pode buscar novamente o tribunal caso Lula não determine a extradição de Battisti.
"É possível que o Estado requerente [Itália] acabe impugnando perante o Supremo Tribunal Federal, diante da falta de clareza do próprio pronunciamento do Supremo Tribunal Federal. E aí poderíamos ter novos desdobramentos sobre essa questão, o que também não parece o ideal, mas pode ser inevitável", disse.
Conforme a Folha já revelou, a tendência é que Lula autorize a permanência do italiano, considerado terrorista em seu país, no Brasil.
Condenado na Itália à prisão perpétua por quatro assassinatos. Battisti nega os crimes. Ele está preso no Brasil desde 2007. Em 2009, recebeu status de refugiado político. O caso foi analisado pelo STF, que se posicionou a favor de sua extradição, como requer o Estado italiano.
Mendes participa em São Paulo de inauguração da Escola de Direito do Brasil.


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