Marina afirma que alteração é "inoportuna"; Dilma e Serra não comentam mudança proposta por senador do PT

Congressistas dizem ser necessário flexibilizar Orçamento depois da aprovação de medidas como o reajuste do INSS

FERNANDA ODILLA
DE BRASÍLIA

O governo federal abriu uma brecha para reduzir a meta do superavit em 2011 e pode deixar o próximo presidente com margem muito menor de recursos para controlar as dívidas públicas.
Com o aval dos ministérios da Fazenda e do Planejamento, o senador Tião Viana (PT-AC) fixou no relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias, em discussão no Congresso, uma meta nominal para o Brasil poupar em 2011: R$ 125 bilhões para o setor público.
Hoje, o superavit- espécie de "poupança pública" para pagar juros e dívidas-, é definido como uma porcentagem do Produto Interno Bruto. Com a mudança, o valor será fixo. Ou seja, essa reserva pode ser menor caso as projeções de crescimento econômico se confirmem.
Dois dos três candidatos que podem herdar um superavit menor no primeiro ano de governo preferem uma meta proporcional ao PIB. Quem for eleito poderá, porém, cortar gastos para fazer um superavit maior.
Embora a governista Dilma Rousseff (PT) venha defendendo publicamente a meta de 3,3% do PIB para o superavit, ela preferiu não opinar sobre a mudança.
Marina Silva (PV) considera a alteração "inoportuna e inconveniente". Para a equipe que elabora o programa de governo dela, um superavit em reais só poderia ser adequado com uma taxa de inflação muito baixa e uma confiabilidade elevada na previsão do crescimento real.
José Serra (PSDB), que sempre se posicionou a favor do aumento no superavit, não respondeu aos questionamentos da Folha.
O Planejamento e a Fazenda concordam com o valor em reais, para evitar revisões ao longo do ano. As duas pastas, contudo, têm posições diferentes quanto à necessidade de reajustar a meta.
O Planejamento diz que pode aumentar o superavit se as condições econômicas do país exigirem. A Fazenda, informa "que o valor da meta passa a ser fixo, não havendo, portanto, revisões nem para cima nem para baixo".
Deputados e senadores governistas justificam a mudança dizendo que ela assegura à União mais flexibilidade para ampliar os gastos.


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