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Dilma diz não a Estados sobre royalties
Governadores defendiam que empresas pagassem mais para explorar áreas rentáveis
VALDO CRUZ
DE BRASÍLIA
MARIANA CARNEIRO
DANIELA LIMA
DE SÃO PAULO
O governo Dilma Rousseff
não concorda com proposta
feita pelos governadores de
elevar o valor dos tributos cobrados das empresas de petróleo para resolver a disputa
entre Estados sobre a distribuição dos royalties.
"Essa proposta arrebenta a
Petrobras, que teria seus custos elevados. Não é possível,
porque poderia ter impacto
sobre os preços dos combustíveis", disse o ministro Edison Lobão (Minas e Energia).
Os governadores sugeriram que a União eleve o valor
da participação especial, tributo adicional cobrado das
empresas que exploram os
campos mais rentáveis.
Além da participação especial, as empresas pagam
royalties, uma compensação
pela exploração de óleo.
A arrecadação extra seria
destinada a Estados não produtores, que disputam maior
fatia dos recursos do pré-sal.
"Eles querem resolver o
impasse só com a União cedendo. Não é solução. Já cedemos reduzindo nossa parcela nos royalties de 30% para 22%", afirmou Lobão.
Segundo o ministro, a presidente determinou a elaboração de uma nova proposta.
Com a decisão, Estados
não produtores ameaçam alterar as regras no Congresso.
Na Câmara, pressionariam
as bancadas estaduais a derrubar o veto do ex-presidente
Lula ao projeto que mudaria
a divisão dos royalties.
No Senado, incentivariam
o projeto do senador Wellington Dias (PT-PI),que estipula uma redivisão dos recursos arrecadados hoje. A
iniciativa não é aceita pelos
produtores, sob alegação de
que seria quebra de contrato.
"Esperaremos uma resposta formal do governo. Até
lá, aguardaremos alternativa
que justifique a manutenção
do veto", afirmou o governador de Sergipe, Marcelo Déda
(PT), representante dos Estados não produtores.
A decisão também desagradou Estados produtores.
"Estamos abertos a novas
propostas, desde que tenham tratamento diferenciado aos produtores e o financiamento aos não produtores", afirmou o governador
do Espírito Santo Renato Casagrande (PSB).
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