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Gestão Lula politizou Receita, diz Everardo
Ex-secretário do fisco diz que ascensão de "facções sindicais" facilitou uso criminoso do órgão
Everardo faz críticas à atuação do ministro Guido Mantega, mas defende que Otacílio Cartaxo fique no cargo
THAIS BILENKY
DE BRASÍLIA
O ex-secretário da Receita
Federal Everardo Maciel afirma que as violações de sigilo
fiscal de pessoas ligadas ao
PSDB do presidenciável José
Serra decorrem de uma politização indevida do órgão.
De acordo com Everardo,
que é filiado ao DEM, a ascensão de "facções sindicais", especialmente no governo Lula, facilitam o uso
"criminoso" de informações
"valiosas" do fisco.
Responsável pela Receita
no governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), ele
considera acessos indevidos
a dados de contribuintes inerentes "a qualquer sistema",
mas não com a motivação
que levou à quebra de sigilo
do vice-presidente tucano
Eduardo Jorge Caldas Pereira
e da filha de Serra, Veronica.
De Xangai (China), Everardo criticou a conduta do ministro da Fazenda, Guido
Mantega. "Não se pode assumir uma postura conformista." Na última sexta-feira,
Mantega disse que "vazamentos sempre ocorreram".
Segundo Everardo, isso
"nunca aconteceu nessa proporção, de chegar uma pessoa com uma procuração falsa, para obter informação".
Questionado se a razão da
quebra era eleitoral, esquivou-se: "Aconteceram [violações] no passado, isso é verdade, e podem acontecer no
futuro. Em qualquer sistema
pode acontecer. Agora, normais não são. Nunca houve
esse tipo de motivação".
Folha - Como o senhor avalia
as violações na Receita?
Everardo Maciel - São criminosas, por ofenderem o
art. 325 do Código Penal ["Revelar fato de que tem ciência
em razão do cargo e que deva
permanecer em segredo, ou
facilitar-lhe a revelação"].
Quais são as causas?
A causa central é a politização da Receita.
Como começou?
Começou com a ascensão
de uma facção sindical, cuja
postura ultrapassa os objetivos sindicais. Defende posições de natureza política e
ganhou força no atual governo. Na administração do ministro [Antonio] Palocci [Fazenda], manteve-se a linha
técnica da Receita, mas esses
grupos não sossegaram. O
episódio central foi a queda
de [Jorge] Rachid [que sucedeu Everardo na Receita].
O fato de o servidor que acessou dados de Eduardo Jorge
(do PSDB) ser filiado ao PT indica qual partido estaria à
frente da politização do fisco?
Não vou dizer que seja ou
não o PT. Ter preferência partidária por parte de um funcionário é absolutamente
normal. Na minha administração, havia funcionários
que votavam no PSDB, PFL,
PT, PC do B. O que não pode é
fazer uso das funções para jogar por interesse político. É
completamente diferente.
A crise pode se agravar?
Não me surpreende que
existam fatos novos.
A venda sistemática de dados
pode acontecer?
É uma hipótese não desprezível a ser considerada.
A conduta do governo está
correta?
O tratamento tem sido
muito pouco transparente.
Os fatos estão à frente das explicações, o que não pode
acontecer. Significa uma evidente perda de comando da
situação.
O escândalo pode levar à queda do secretário da Receita,
Otacílio Cartaxo?
Seria um despropósito
pensar em afastá-lo por conta disso. Ele tem feito um esforço louvável no sentido de
mitigar esse posicionamento
político. Não é um secretário,
é um problema de governo.
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