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EUA criticam direitos humanos no Brasil
Relatório anual americano aponta violência policial e ineficiência da Justiça no país
DE WASHINGTON
Enquanto notaram como
avanço a eleição de uma mulher para a Presidência do
Brasil, os EUA voltaram a criticar o país ontem em seu relatório anual sobre direitos
humanos por casos de violência policial, pela situação
carcerária crítica e pela ineficiência da Justiça.
O texto, relativo a 2010, fez
uma lista extensa de problemas similares aos mencionados em 2009, indicando que
houve pouco avanço.
Entre eles estão: execuções, uso de força excessiva,
tortura de presos, condições
duras nas prisões, ineficiência em processar casos de
corrupção, violência e discriminação contra mulheres e
censura prévia à imprensa.
"Notamos uma situação
mista. Há um governo central e uma presidente comprometidos com o tema [dos
direitos humanos], mas abusos no nível local", disse Michael Posner, subsecretário
para direitos humanos.
O texto diz, porém, que a
ONU notou melhorias na investigação de milícias.
Em nota, o governo brasileiro disse que não responderia a um relatório "elaborado
unilateralmente, com base
em legislações e critérios domésticos". E fez críticas claras: "Tais países [os EUA] se
atribuem posição de avaliadores da situação dos direitos humanos no mundo (...),
[mas] não incluem a situação
em seus próprios territórios".
As críticas à unilateralidade do relatório são feitas todos os anos e minimizam a
credibilidade da avaliação
pelo mundo.
Ao apresentar o relatório
ontem, a secretária de Estado
dos EUA, Hillary Clinton, não
mencionou o Brasil, mas fez
críticas localizadas a um vizinho sul-americano, a Venezuela. "O governo usou os tribunais para intimidar e perseguir ativistas", disse.
Por outro lado, elogiou a
Colômbia por esforços para
acabar com a violência e
maior engajamento com grupos de direitos humanos.
Ela notou três tendências
gerais preocupantes em
2010: aumento de ataques a
ativistas, piora da censura à
internet e repressão a minorias vulneráveis.
"Sociedades florescem
quando abordam problemas
de direitos humanos em vez
de reprimi-los", disse.
(ANDREA MURTA)
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