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Conflito na Procuradoria deixa caso Lulinha parado
Inquérito apura negócio de R$ 5 mi da Telemar com empresa do filho de Lula
O Ministério Público do
Rio e o de SP fazem jogo
de empurra para decidir
de quem é investigação
sobre a Gamecorp
FERNANDA ODILLA
FELIPE SELIGMAN
DE BRASÍLIA
Uma queda de braço entre
o Ministério Público Federal
do Rio de Janeiro e o de São
Paulo paralisou o inquérito
que investiga tráfico de influência no negócio de R$ 5
milhões entre a Telemar (hoje Oi) e a Gamecorp, que tem
como sócio Fábio Luís Lula
da Silva, o Lulinha, filho do
presidente Lula.
A Polícia Federal abriu há
três anos inquérito para apurar o negócio. Até hoje, contudo, a investigação ainda se
resume a recortes de jornais e
a uma guerra de pareceres.
O Ministério Público paulista se esquiva das investigações, ao argumentar que o
caso deve ser investigado no
Rio, local da sede da Telemar. Já o carioca argumenta
no processo que também não
pode seguir investigando o
negócio que envolve Lulinha, já que a suposta beneficiada na transação, a Gamecorp, está em São Paulo.
O caso foi parar no STJ (Superior Tribunal de Justiça),
onde juízes federais de São
Paulo e do Rio aguardam
desde outubro do ano passado decisão para saber de
quem é a competência para
apurar o negócio.
Apesar de a PGR (Procuradoria Geral da República) ter
apresentado parecer em
maio deste ano defendendo
que a apuração seja feita onde está a sede da empresa de
Lulinha, ou seja, em São Paulo, o ministro Jorge Mussi, relator do processo no STJ, ainda não se posicionou.
As apurações sobre os negócios do filho do presidente
nunca tramitaram em ritmo
acelerado. Passaram-se 16
meses e 12 dias do momento
em que o vereador de Belém
Iran Moraes (PMDB) encaminhou a representação pedindo apuração ao Ministério
Público Federal, em 17 de fevereiro de 2006, até a abertura do inquérito 1267/ 2007,
em 29 de junho de 2007 pela
PF, a pedido da procuradoria
no Rio -inicialmente escalada para apurar o negócio.
A PF só iniciou a investigação oito meses depois de receber ofício da Procuradoria
solicitando que se apurasse
se o "desproporcional aporte
de recursos financeiros estaria sendo direcionado à empresa Gamecorp única e exclusivamente em razão de
contar com a participação
acionária do filho do presidente da República".
A Telemar investiu R$ 5
milhões para virar sócia minoritária da Gamecorp. Ao
apurar se houve tráfico de influência, a investigação poderia esclarecer a suspeita de
que a Telemar ajudou a empresa do filho de Lula para,
entre outros interesses, alterar a Lei Geral de Telecomunicações.
Em 2008, um decreto presidencial alterou a legislação
permitindo a fusão da empresa de telefonia com a Brasil Telecom, que resultou na
empresa Oi.
Contudo, nem a investigação criminal nem a cível
avançaram a ponto de esclarecer se houve qualquer ilicitude na transação entre a empresa de Lulinha e a operadora. Enquanto o processo criminal está parado no STJ, o
procedimento que apura supostos danos aos cofres públicos também não andou.
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