Alckmin lidera movimento entre governadores eleitos para que discussão sobre débito seja reaberta com a União

Tucano argumenta que as dívidas estaduais estão mais caras do que a federal e que podem se tornar impagáveis

Moacyr Lopes Junior/Folhapress

Geraldo Alckmin em reunião de transição na qual discutiu o Orçamento do governo de SP

CATIA SEABRA
DANIELA LIMA
DE SÃO PAULO

Governadores eleitos querem aproveitar o início da nova legislatura para reabrir as discussões pela renegociação da dívida dos Estados com a União. Haverá uma pressão suprapartidária para que o tema seja retomado com o governo federal .
Ontem, o governador eleito de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), tratou do assunto em entrevista coletiva, ciente das movimentações de governadores eleitos em outros Estados.
A Folha apurou que a renegociação das dívidas está na pauta de Antônio Anastasia (PSDB), de Minas Gerais, Tarso Genro (PT), do Rio Grande do Sul, e Silval Barbosa (PMDB), de Mato Grosso, por exemplo.
Com a declaração de ontem, dada após reunião da equipe econômica do atual governo com a da transição, Alckmin sinaliza que pretende capitanear o movimento pela renegociação.
O tucano pregou que o tema seja discutido sem "estresse", mas ressaltou que a revisão é necessária para que os débitos não se tornem "impagáveis".
"Quando foi feita a renegociação, em 1997, a realidade econômica era diferente. A dívida dos Estados está mais cara do que a dívida federal", afirmou Alckmin.
Ele disse que a taxa paga pelos Estados é mais alta do que a aplicada à dívida federal e insinuou que a mudança do indexador da dívida pode ser uma saída.
Segundo ele, grande parte da dívida do governo federal é referenciada pela taxa Selic, que está em 10,75%.
"Já os Estados trabalham com o IGP-DI (Índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna) mais 6% ou 7,5% ou 9% de juros [a depender dos termos da primeira renegociação]. O IGP-DI deve passar de 9% esse ano. Então, a correção da dívida vai dar mais de 15%", afirmou Alckmin.
O débito de São Paulo está em R$ 160 bilhões. No Orçamento de 2011 estão destinados R$ 11 bilhões para o pagamento da dívida, o equivalente a 13% da receita corrente líquida do Estado. O percentual é máximo permitido pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) para quitar os débitos com a União.
Além da mudança do indexador da dívida dos Estados, Alckmin também deve pregar a ampliação do prazo para o pagamento dos débitos.
Procurado pela Folha, o assessor econômico da transição do governo do Rio Grande do Sul, Odir Tonollier, disse que, mesmo diante da pressão dos Estados, o governo federal não deverá patrocinar uma mudança geral nas regras que tratam do pagamento das dívidas.
Ele acredita ser mais palpável a possibilidade de que o assunto seja tratado pelo governo federal caso a caso.


Texto Anterior: Política fiscal: Juro cai com maior aperto fiscal, diz BC
Próximo Texto: Transição onde oposição venceu já tem atritos
Índice | Comunicar Erros