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CNJ investigará patrocínio a evento de juízes em resort
Empresas públicas e privadas bancam encontro em hotel luxuoso na BA
Para presidente da AMB, "não é conveniente" que juízes se reúnam em uma praia; palestrante cancelou participação
FREDERICO VASCONCELOS
DE SÃO PAULO
O CNJ (Conselho Nacional
de Justiça) vai investigar o
patrocínio de empresas públicas e privadas ao 27º Encontro de Juízes Federais, de
amanhã a sábado, em luxuoso resort na ilha de Comandatuba, na Bahia.
A corregedora nacional de
Justiça, ministra Eliana Calmon, cancelou palestra que
iria proferir no encontro. Vai
pedir informações à Ajufe
(Associação dos Juízes Federais do Brasil) sobre a natureza do evento da entidade.
O conselheiro do CNJ Jorge
Hélio Chaves vai propor ao
colegiado uma consulta aos
cinco tribunais regionais federais para que informem os
nomes dos magistrados que
irão ao evento e os motivos
pelos quais foram liberados.
Ele diz que o CNJ pode editar um ato normativo sobre
patrocínios desse tipo. "Não
é uma caça às bruxas. Antes,
vamos ouvir as partes", diz.
A Folha revelou que a
maior parte do evento será
dedicada a atividades esportivas e sociais. O programa
prevê show de Elba Ramalho. Já se apresentaram em
eventos da Ajufe o cantor Jorge Ben Jor e os grupos Titãs e
Paralamas do Sucesso.
Cada juiz desembolsará
apenas R$ 750, terá todas as
despesas pagas (exceto passagens aéreas) e ocupará
apartamentos de luxo e bangalôs com diárias que variam
de R$ 900 a R$ 4.000. A diferença será coberta por Caixa
Econômica Federal, Banco
do Brasil, Eletrobras, Souza
Cruz, Sindicom e Etco.
O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Mozart Valadares, diz
que "não é conveniente juízes reunidos em praia, pois
dá a conotação de lazer e diversão". Em evento da AMB
em São Paulo, "cada juiz pagou inscrição, passagens e
hospedagem", afirma.
O diretor da Transparência
Brasil, Claudio Weber Abramo, diz que o patrocínio de
empresas a eventos de juízes
"é descabido e antiético".
"Juízes não podem receber
benefício pessoal direto daqueles que eventualmente
serão parte interessada em
processos que julgarão", diz.
O presidente do Conselho
da Justiça Federal, Ari Pargendler, e o corregedor da
Justiça Federal, Francisco
Falcão, não irão ao encontro.
A Ajufe não se manifestou.
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