São Paulo, quinta-feira, 10 de março de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros Usineiros paulistas usam parentes para ganhar terra em MT Governo apura suposta divisão ilegal de imóveis rurais em programa de regularização fundiária na Amazônia Somadas as partes de amigos e familiares, área cadastrada pelo grupo atinge limite superior ao permitido HÉLIA ARAUJO DE RIBEIRÃO PRETO Funcionários e integrantes de uma família de políticos e usineiros do interior paulista se cadastraram no programa federal de regularização fundiária para receber terras em Mato Grosso. Todos os cadastros tem a mesma indicação de endereço e, segundo o governo, há indícios da divisão da área em diferentes pedaços para driblar limites do programa. Somadas, as terras pretendidas pelo grupo atingem 1.832 hectares. Somente podem participar do programa, o Terra Legal, áreas com até 1.500 hectares -acima disso, vão a leilão ou voltam ao patrimônio público. No cadastro, aparecem filhos, sobrinhos e funcionários do prefeito de Pitangueiras (SP), João Batista de Andrade (PSDB), que é usineiro. Além deles, estão na lista o chefe do escritório da usina da família e um secretário da prefeitura da cidade. Responsável pelo programa, o Ministério do Desenvolvimento Agrário investiga o caso. O coordenador do programa em MT, Nelson de Barros, afirmou que, numa vistoria prévia feita no local, foram encontrados indícios de fracionamento da terra. A área, no município de Barra do Garças, é destinada à pecuária extensiva, como é chamada a criação de gado solto no pasto. "Encontramos vários indícios de fracionamento da terra, como apenas uma casa e vários requerimentos para o mesmo lugar", disse. Barros afirmou ainda que o fracionamento acontece quando o dono de um grande imóvel, em busca da regularização, divide suas terras em pequenos pedaços e coloca cada um no nome de uma pessoa diferente, que solicita o título ao governo. O programa avalia os dados do cadastro, mede a área por GPS e emite o papel. No entanto, como não tem obrigação de checar a área em campo, não há como saber se a pessoa estava no local antes da data estipulada pelo programa (final de 2004). O Terra Legal exige ainda que o posseiro comprove que tira seu sustento exclusivamente da área. Segundo a assessoria do programa, as terras deveriam ser destinadas principalmente para famílias de baixa renda da região e que vivam da agricultura familiar. No caso da família Andrade e seus funcionários cadastrados no Terra Legal, todos têm residência fixa em Pitangueiras e não moram ou exercem atividades em MT. Numa página de relacionamentos na internet, a sobrinha do prefeito exibe fotos de uma viagem aos EUA. Outro sobrinho diz que está em Buenos Aires. Na usina, a secretária do usineiro irmão do prefeito disse que ele está em férias fora do país. A família controla duas usinas, uma em Pitangueiras e outra em Frutal (MG). A unidade paulista, por exemplo, estima para a atual safra 216 milhões de toneladas de açúcar e 58 milhões de litros de álcool combustível. Texto Anterior: FOLHA.com Próximo Texto: Outro lado: Empresário diz que desconhece inscrições no programa federal Índice | Comunicar Erros

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