São Paulo, sexta-feira, 10 de junho de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros Passaportes devem ser devolvidos até agosto, diz AGU Itamaraty repassou pedido da Advocacia-Geral da União a 68 beneficiados de forma irregular por documento especial Órgão pede a ministério que se adapte à nova regra, segundo a qual a concessão deve ser formal e fundamentada MATHEUS LEITÃO DE BRASÍLIA A AGU (Advocacia-Geral da União) recomendou que 68 passaportes diplomáticos concedidos em caráter excepcional sejam devolvidos ao Itamaraty até agosto. O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, pediu para o Ministério das Relações Exteriores se adapte à nova lei para concessão de passaportes especiais, alterada dia 25 de janeiro. A mudança na legislação ocorreu 19 dias após a Folha revelar que os filhos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva haviam recebido os documentos de forma irregular a dois dias do fim do mandato dele. Com a nova lei, os documentos só podem ser concedidos por meio de uma "solicitação formal fundamentada" e "que necessite de proteção adicional", comprovando o "interesse do país". A divulgação da concessão do benefício também passou a ser obrigatória no "Diário Oficial da União". BENEFICIADOS Na lista dos que terão de devolver os passaportes, divulgada ontem pelo jornal "O Estado de S. Paulo", estão o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, o ex-vice-presidente Marco Maciel e sua mulher, o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles, oito integrantes do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e oito parentes deles. Também estão três ministros aposentados do TCU (Tribunal de Contas da União) e três de seus dependentes, três ministros aposentados do STF (Supremo Tribunal Federal) -Carlos Velloso, Francisco Albuquerque e Ilmar Galvão- e dois parentes. O bispo Edir Macedo, líder da Igreja Universal do Reino de Deus, o pastor Romildo Ribeiro Soares, líder da Igreja Internacional da Graça de Deus, e suas mulheres também terão de devolver os passaportes especiais até o dia 15 de agosto. O Itamaraty informou que repassou a recomendação da AGU aos titulares dos documentos especiais que terão que ser devolvidos. Integrantes do Fundo Monetário Nacional, da Fifa e até da Organização Internacional do Café também estão na lista dos que terão de devolver o passaporte. A Folha revelou anteontem que dois filhos de Lula- Marcos Cláudio e Sandro Luís- e dois netos menores de idade do ex-presidente devolveram no começo do mês os passaportes que tinham recebido de forma irregular. Três filhos e um neto do ex-presidente ainda não devolveram o documento. Texto Anterior: Protesto: Quilombolas e padres fazem greve de fome no MA Próximo Texto: Frase Índice | Comunicar Erros

Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.