DE SÃO PAULO

O porta-voz da presidência do Conselho Nacional de Justiça, Pedro Del Picchia, atribuiu a não convocação do Conselho Consultivo a problemas de transição.
Del Picchia cita a recente aposentadoria da diretora-executiva do DPJ (Departamento de Pesquisas Judiciárias), ao qual o conselho está vinculado.
"O departamento está sendo gerido por um responsável interino até a nomeação do novo diretor-executivo, a qual deverá ser oficializada nas próximas semanas", diz.
Para a presidência do CNJ, compete ao DPJ convocar as reuniões dos consultores. Segundo o porta-voz, a Portaria nº 642, de 29/10/2009, estabelece que as reuniões do órgão serão realizadas a cada dois meses, em caráter ordinário, e extraordinariamente, quando convocadas por seu coordenador.
"Como o conselho é órgão do DPJ, o entendimento da presidência do CNJ é que cabe ao departamento elaborar o calendário das reuniões, que podem ser convocadas pelo coordenador, que o conselho ainda não elegeu".
Del Picchia diz que "o acompanhamento e supervisão das pesquisas aprovadas [pelo conselho] vêm sendo feitos pelo DPJ, ao qual competem essas funções".
Segundo o porta-voz, para o CNJ, "o conselho é consultivo e pode oferecer propostas de estudos e projetos relativos ao Poder Judiciário.


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