São Paulo, sábado, 11 de dezembro de 2010

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros PF aponta sobrepreço em licitações Segundo levantamento, preços iniciais usados por empreiteiras para obra pública ficam até 25% maiores que valor real Valores mínimos das concorrências públicas são calculados com base nos preços médios, e não nos mais baixos FLÁVIO FERREIRA DE SÃO PAULO Levantamento do Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal aponta uma supervalorização nos valores mínimos em licitações oficiais pelo país. Segundo a PF, a chamada "referência oficial" de preço usada para fazer os orçamentos das construções públicas permite que as empreiteiras cobrem do poder público quantias até 25% maiores do que o valor real. Os peritos concluíram que isso ocorre pois o valor inicial não leva em conta os preços mais baixos nem descontos que as empreiteiras obtêm ao comprar materiais em grandes quantidades. Nesta conta (sobrepreço de 25%) não estão casos de desvio de dinheiro, mas foram eles que motivaram a realização de estudos por peritos criminais que acessaram o caixa de construtoras em operações da PF. Os técnicos dizem ter descoberto notas fiscais que mostraram o custo real de serviços ou mesmo de obras inteiras inferiores ao preço de referência oficial. Para comprovar esse impacto, a PF analisou 554 compras de materiais de construção feitas pelo poder público no ano passado. Os estudos indicaram que os gastos em grandes obras poderiam ter sido feitos a preços 25% menores dos que os apontados como referência (ou seja, o valor inicial em uma licitação). Para a PF, ignorar essas condições contraria até a lógica do consumidor comum: a de comprar em maior quantidade por um preço menor. "MARGEM OCULTA" A Folha apurou que em apenas uma das grandes obras de infraestrutura investigadas a quantia correspondente à "margem oculta" chegou a R$ 35 milhões. Esse valor foi equivalente a pouco mais de 10% do valor da obra, que foi contratada por R$ 300 milhões. Segundo um dos trabalhos, "essa margem oculta pode ser uma das fontes de financiamento de organizações criminosas, tendo em vista que a PF já demonstrou a existência de corrupção" mesmo em obras que seguiram os padrões oficiais. A definição do preço de referência tem como base uma pesquisa mensal de preços de produtos de construção civil que integra o Sinapi (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil). Os dados são apurados pelo IBGE. O problema, segundo os peritos, é que a fixação dos valores mínimos das concorrências públicas é feito com base nos preços médios apontados na pesquisa, e não nos mais baixos. O uso dos preços médios do Sinapi foi incluído na Lei de Diretrizes Orçamentárias em 2004, sob a inspiração de decisões do TCU (Tribunal de Contas da União) em processos sobre o tema. Essa é a base oficial para as licitações. Os levantamentos não citam as obras nem as empresas investigadas. Segundo a PF, a divulgação poderia atrapalhar as apurações. Texto Anterior: FOLHA.com Próximo Texto: Outro lado: Levantamentos são "absurdos" e "simplistas", dizem empreiteiras Índice | Comunicar Erros

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