São Paulo, segunda-feira, 12 de setembro de 2011

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Nova sigla de Kassab reúne deputados com problemas na Justiça

Pelo menos um em cada 5 congressistas eleitos que se filiarão ao PSD são alvos de inquéritos ou ações no STF

Caso sejam condenados, parlamentares podem ser barrados pela Ficha Limpa; Legenda diz que não aceitou ficha-suja

SILVIO NAVARRO
AGUIRRE TALENTO

DE SÃO PAULO

Lançado como nova força política no Congresso, o PSD (Partido Social Democrático) já arregimentou pelo menos uma dezena de políticos que enfrentam processos ou são investigados na Justiça.
Levantamento feito pela Folha mostra que futuros integrantes da bancada do partido -criado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab- são réus em ações no STF (Supremo Tribunal Federal) ou alvos de inquérito nas esferas penal e eleitoral.
Os dados se referem somente a congressistas eleitos em 2010 que declararam publicamente intenção em filiar-se ao novo partido. Na largada, o PSD contabiliza 49 parlamentares federais -sendo 45 em exercício e quatro licenciados para exercer cargos nos Estados. Praticamente todos eles terão assento no Diretório Nacional do partido. A maioria também comandará seções estaduais da sigla.

FICHA LIMPA
Caso sejam condenados em decisão colegiada nos próximos meses, eles se enquadrarão na Lei da Ficha Limpa, o que os impedirá de disputar as próximas eleições, justamente quando o PSD almeja ganhar corpo.
No Senado, um dos representantes será Sérgio Petecão (AC), alvo de inquérito no STF por compra de votos.
Petecão também é réu em ação penal por peculato (desvio praticado por servidor público), acusado pelo Ministério Público de ter se apropriado de parte da cota de passagens da Assembleia Legislativa do Acre quando era deputado estadual. O senador nega as acusações.
Ao menos outros cinco neo filiados respondem a inquéritos em curso no Supremo Tribunal Federal por crimes eleitorais: Silas Câmara (AM), Carlos Souza (AM), Fábio Faria (RN), Manoel Salviano (CE) e Eliene Lima (MT).

CASSAÇÃO
No caso de Eliene Lima, o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Mato Grosso determinou a cassação do seu mandato por gastos ilícitos na campanha de 2006 -ele recorre ao TSE.
Lima está licenciado para chefiar a Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado.
Com um dos maiores patrimônios declarados do Congresso (R$ 240 milhões), o deputado e usineiro João Lyra (AL) é réu em duas ações no STF, sendo uma delas por supostamente explorar mão de obra análoga à escravidão.
Em Mato Grosso, um dos Estados onde o PSD obteve registro, uma das lideranças da sigla, o presidente da Assembleia Legislativa, José Riva, teve o mandato cassado por compra de votos.
Em tese, Riva se enquadra na Lei da Ficha Limpa, mas conseguiu concorrer à reeleição porque o Ministério Público Federal avaliou que a decisão do tribunal ocorreu após o registro de sua candidatura no ano passado.
O caso ainda vai a julgamento no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O PSD aguarda a liberação do registro no TSE para inaugurar sua sede em Brasília. O escritório central será comandado pelo secretário-geral da legenda, o ex-deputado Saulo Queiroz. A partir daí, a sigla poderá abrir conta bancária para receber doações de empresas e pessoas físicas.


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