São Paulo, terça-feira, 13 de julho de 2010

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Procuradoria tenta barrar ao menos 137 candidaturas

Ministério Público contestou registros com base na Lei da Ficha Limpa

Entre os atingidos estão Garotinho, Sarney Filho, Jader Barbalho, Paulo Rocha, Jackson Lago e Ronaldo Lessa

DE SÃO PAULO
DE BELÉM
DO RIO

Os Ministérios Públicos de Alagoas, Maranhão, Pará e Rio de Janeiro impugnaram ontem 137 candidaturas, parte delas com base na recém-criada Lei da Ficha Limpa.
A impugnação é uma contestação durante o desenvolvimento do processo de registro das candidaturas, que pode ser acolhida ou não pela Justiça Eleitoral.
Entre os políticos que podem ter o registro negado estão Anthony Garotinho (PR-RJ) e Sarney Filho (PV-MA), que tentam disputar vaga na Câmara, Jader Barbalho (PMDB-PA) e Paulo Rocha (PT-PA), que almejam o Senado, e Jackson Lago (PDT-MA) e Ronaldo Lessa (PDT-AL), candidatos ao governo.
Como a Folha revelou, especialistas avaliam, no entanto, que brechas na legislação podem permitir que candidatos "fichas-sujas" disputem a eleição até o final, com a possibilidade de decisões até depois da posse.
O Ministério Público do Maranhão foi o que mais ajuizou ações. Ao todo, foram 85 impugnações -17% do total de inscrições (497). No Pará, dez foram impugnados, e em Alagoas, seis.
No Rio, a Procuradoria Regional Eleitoral encaminhou ao Tribunal Regional Eleitoral 36 impugnações, entre cerca de 2.500 candidatos. O número deve subir.

INELEGÍVEIS
Para o Ministério Público de Alagoas, Ronaldo Lessa é inelegível por ter sido condenado por abuso de poder, político e econômico. Os representantes do candidato e do partido não foram localizados na noite de ontem.
A Procuradoria do Maranhão impugnou Jackson Lago por sua condenação por abuso de poder econômico.
Sarney Filho foi condenado por "conduta velada" por propaganda eleitoral antecipada num site, em 2006.
O advogado de Jackson Lago, Daniel Leite, disse que vai recorrer, embora seu cliente não tenha sido informado.
Sarney Filho anunciou que só vai se pronunciar após receber a notificação.
No Pará, o Ministério Público quer barrar Jader e Paulo Rocha por terem renunciado a seus mandatos para não serem cassados.
O PMDB disse acreditar que Barbalho não será prejudicado pela nova legislação. A assessoria de Rocha não se manifestou.
(FÁBIO GRELLET, ELIDA OLIVEIRA, JOÃO PAULO GONDIM E JOÃO CARLOS MAGALHÃES)



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