RANIER BRAGON
DE BRASÍLIA

No mesmo momento em que ganha força a pressão por reajuste dos congressistas, a Câmara lançou editais para renovar a mobília de 144 apartamentos funcionais.
Ao custo estimado de R$ 3,6 milhões, a Casa abre nos próximos dias 24 e 25 as propostas para aquisição de geladeiras duplex "frost free", camas "king-size" e mobília completa para sala de jantar, entre outros itens.
O custo de cada uma das 1.470 cadeiras das salas de jantar, por exemplo, varia de R$ 553 a R$619. O de cada um dos 144 refrigeradores é de R$ 2.602. Já o bufê da sala de jantar tem o preço estimado em R$ 2.510 por unidade.
A Câmara possui 432 imóveis funcionais na região central de Brasília, com 225 metros quadrados e três quartos. Apesar disso, apenas cerca de 240 estão sendo usados pelos deputados.
Os outros congressistas, mesmo os do Distrito Federal, recebem auxílio-moradia de R$ 3.000 ao mês. A Câmara tem 513 deputados.
O destino da nova mobília a ser adquirida são os 144 apartamentos que a Câmara está reformando, ao custo total de R$ 47 milhões, com previsão de término para junho do ano que vem.

IRREGULARIDADES
Nos últimos anos, a Mesa Diretora da Câmara chegou a discutir um projeto de venda dos imóveis, após suspeitas de irregularidades na administração e de desperdício de dinheiro público.
Uma das principais críticas é a de que historicamente cerca de 50% dos imóveis ficam vazios, em processo de deterioração, com custos de manutenção mensais, enquanto a Casa paga auxílio-moradia para deputados.
Além disso, o Ministério Público ingressou com ações de improbidade pelo fato de haver ex-deputados e familiares ocupando os imóveis, situação que é irregular.

DESPERDÍCIO
Em 2009, o TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou acórdão afirmando que a Câmara desperdiçava recursos públicos ao realizar "vultosos gastos de manutenção e reforma dos imóveis funcionais ociosos simultaneamente à realização de elevadas despesas de pagamento de auxílio-moradia".
Entre as constatações do TCU, à época, estava a de que a manutenção dos imóveis havia ficado em R$ 31 milhões entre 2004 e 2008, apesar de 45% dos apartamentos estarem desocupados.
A assessoria de imprensa da Câmara afirmou que a renovação da mobília é necessária porque a atual estaria em estado de deterioração.
Argumenta ainda que, após a conclusão das reformas dos 144 apartamentos, será possível economizar cerca de R$ 5 milhões, ao ano, atualmente destinados ao auxílio-moradia.


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