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TSE libera deputado barrado na Ficha Limpa
Com a decisão em favor de Beto Mansur (PP-SP), PT perde vaga na Câmara conquistada por votação de Tiririca
Ainda faltam outros casos no TSE que podem modificar a composição da Câmara, como os de Maluf e Pedro Henry
FLÁVIO FERREIRA
PAULO GAMA
DE SÃO PAULO
O TSE (Tribunal Superior
Eleitoral) liberou a candidatura à reeleição do deputado
federal Beto Mansur (PP-SP),
que havia sido enquadrado
na Lei da Ficha Limpa. A decisão dá a Mansur uma cadeira na Câmara dos Deputados
e tira uma vaga do petista
Vanderlei Siraque.
A medida faz com que os
65 mil votos recebidos por
Mansur em 3 de outubro sejam considerados válidos. A
bancada paulista do PP na
Câmara passa a ter três deputados, e a do PT cai para 23.
Siraque havia obtido a cadeira por conta da expressiva
votação recebida pelo humorista Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), o Tiririca.
Ao obter 1,3 milhão de votos para a coligação que reuniu, entre outras siglas, o PR
e o PT, Tiririca permitiu a
eleição de Siraque, que atualmente é deputado estadual.
Em setembro, o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de
São Paulo considerou Mansur "ficha-suja", pois em
2004 o deputado foi condenado pelo TJ (Tribunal de
Justiça) de São Paulo por
abuso de poder político nas
eleições de 2000.
Segundo a decisão de
2004, Mansur usou dinheiro
público para imprimir e distribuir panfletos para promover sua reeleição à Prefeitura
de Santos em 2000.
O TRE-SP declarou que essa condenação tornava o deputado inelegível até 2012 e
indeferiu a candidatura dele.
Mansur recorreu ao TSE.
Na corte, o ministro Arnaldo Versiani, relator do processo, fez uma interpretação
da Lei da Ficha Limpa diferente daquela do TRE-SP.
Para Versiani, pelo texto
da lei, a condenação do TJ
paulista tornou o deputado
inelegível até 2008, e assim
liberou a candidatura dele.
O Ministério Público Eleitoral e Nobel Soares (PSOL-SP), autor da impugnação
contra Mansur, ainda podem
recorrer contra a decisão de
Versiani ao plenário do TSE.
Após 3 de outubro, a Justiça Eleitoral já havia liberado
dois barrados por TREs com
base na Lei da Ficha Limpa,
provocando uma "dança das
cadeiras" na Câmara.
Decisão da semana passada do TSE concedeu uma vaga na Casa Legislativa a Augusto Maia (PTB-PE), que havia sido enquadrado com "ficha-suja" pelo TRE-PE.
Já o TRE do Ceará, na semana seguinte à eleição, revogou sua própria decisão e
deferiu a candidatura a deputado federal de Manoel
Salviano (PSDB-CE).
Ainda há no TSE casos de
considerados "fichas-sujas",
como Paulo Maluf (PP-SP) e
Pedro Henry (PP-MT), que
poderão alterar as bancadas
na Câmara dos Deputados.
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