DIMMI AMORA
DE BRASÍLIA

O Senado aprovou ontem à noite a medida provisória 511, que permite o financiamento e cria a estatal que vai gerenciar o trem-bala entre Campinas, São Paulo e Rio. A MP, que vai para a sanção de Dilma Rousseff, passou por 44 a 17 e perderia a validade no fim desta semana caso não fosse aprovada.
Parte da base do governo votou contra o projeto, principalmente senadores do PMDB. A oposição criticou duramente a MP, pois achava que o assunto não tem urgência e poderia ser tratado por meio de projeto de lei.
Por isso, ameaça entrar com uma ação de inconstitucionalidade no STF (Supremo Tribunal Federal).
Com a MP, o governo fica autorizado a emprestar até R$ 20 bilhões (valor de 2008) para o projeto via BNDES.
Também foi aprovado subsídio de R$ 5 bilhões no pagamento dos juros do projeto em caso de frustração do número de passageiros previstos pelo vencedor do leilão.
Já a estatal que vai ser sócia do projeto (que aportará até R$ 3,4 bilhões) terá sub-sedes em Campinas e no Rio de Janeiro.
O leilão do trem-bala já foi adiado duas vezes, em novembro de 2010 e em abril de 2011. Agora está previsto para julho. O governo prevê que o custo dessa obra vá ser de R$ 33,1 bilhões.


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