São Paulo, sexta-feira, 15 de abril de 2011

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OUTRO LADO

Processo é legal e parentesco não é levado em conta, afirma ministério

DO RIO
DE PORTO ALEGRE


O Ministério das Comunicações informou que o processo de outorga da rádio educativa à Fundação Cultural MIR estava, tecnicamente, pronto para ser assinado desde dezembro do ano passado, e que o ministro Paulo Bernardo apenas concluiu o procedimento.
Afirmou ainda que a autorização se baseia na documentação apresentada e que laços de parentesco não são levados em consideração.
O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, afirmou, por meio da assessoria da AGU, que "jamais interferiu em qualquer processo de avaliação de outorga de concessão de rádio".
Segundo a pasta, a portaria de outorga foi assinada em 3 de março, 25 dias antes de o ministro anunciar a suspensão das novas outorgas, e que a demora na publicação se deveu a razão burocrática.
O ministério informou ainda que a autorização da outorga obedeceu a legislação.
O pai do advogado-geral negou que o parentesco tenha influenciado na concessão. Economista aposentado, Reinaldo Ignácio Adams dirige a Fundação Cultural MIR, com sede em Porto Alegre, e diz que não conversou com o filho sobre a emissora.
"Se eu botasse ele [o advogado-geral] no meio, iam apontar e dizer que era privilégio. Não pode", disse ele, que afirma não conhecer pessoalmente o ministro.


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