GUSTAVO PATU
DE BRASÍLIA

A real dimensão do desequilíbrio das contas do governo é mascarada pela metodologia adotada no país para apurar o deficit público, diz estudo assinado pelo economista Gustavo Franco, ex-presidente do Banco Central no governo FHC.
Se calculado por critérios do mundo desenvolvido, o deficit de União, Estados e municípios chegaria no ano passado ao equivalente a 12% do PIB, segundo o trabalho. As estatísticas oficiais apontam deficit modesto, de 2,55% do PIB, em 2010.
O estudo -uma versão preliminar, ressalva o autor- foi preparado para o seminário "A taxa de juros no Brasil", promovido anteontem em São Paulo pelo CLP (Centro de Liderança Pública) e pela Casa do Saber.
Franco associa a anomalia dos juros brasileiros, desde os anos 90 entre os mais altos do mundo, a um desequilíbrio nas contas públicas, que passa despercebido porque a contabilidade nacional considera as despesas com juros, mas não amortizações da dívida pública.
As amortizações estão fora da conta desde os tempos da superinflação, quando o governo tinha de trocar diariamente os títulos de sua dívida. Como a compra de um papel equivale contabilmente a uma amortização, a prática inflava e distorcia os números do deficit.
Para o economista, a metodologia que escolheu é "imperfeita e enviesada como de resto todas são", mas chama a atenção para o problema dos prazos ainda muito curtos da dívida pública.
"Os governos preferem versões adocicadas dos problemas que realmente têm e relutam em reconhecê-los em sua verdadeira dimensão. Sem esse reconhecimento, porém, prevalece a noção de que não há nada a fazer nesse terreno."
Entre os cinco debatedores do seminário -Franco, André Lara Resende, também da equipe do Plano Real, Luiz Gonzaga Belluzzo, da Unicamp, Yoshiaki Nakano, da FGV, e Samuel Pessoa, da consultoria Tendências- houve quase consenso em atribuir os juros recordes do país à fragilidade fiscal.
Se houve convergência no diagnóstico, os presentes não pareceram confiantes na viabilidade política das alternativas de tratamento.
Belluzzo defendeu que o governo busque um superavit nominal. Hoje só há superavit primário, ou seja, sem considerar os encargos com juros da dívida.


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